Moraes pede manifestação da PGR sobre visita de Flávio Bolsonaro ao pai
Defesa tenta retomar contato entre pai e filho; caso ganha novo capítulo às vésperas do fim da suspensão e em meio à disputa presidencial acirrada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão coloca novamente no centro do debate uma questão que mistura família, Justiça e política. Flávio acaba de sair do primeiro turno da eleição presidencial como o candidato mais votado e agora disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Moraes, no entanto, não estabeleceu prazo para que a PGR apresente sua manifestação. Somente depois de receber a posição do órgão é que o ministro deverá analisar o pedido feito pela defesa de Bolsonaro.
Defesa quer restabelecer as visitas
Os advogados de Jair Bolsonaro pediram na segunda-feira (5) que sejam retomadas as visitas de familiares de primeiro grau nos moldes que existiam anteriormente. A defesa sustenta que o encontro entre pai e filho teria caráter estritamente familiar.
Como alternativa, caso Moraes não aceite liberar novamente as visitas, os advogados pedem que Flávio tenha autorização excepcional para encontrar o pai uma única vez antes de 11 de outubro, data prevista para o fim da suspensão que atualmente impede o senador de visitá-lo.
A restrição foi determinada por Moraes em julho, depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. O ministro entendeu que a publicação poderia representar uma violação da determinação que impede Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de dispositivos e perfis de terceiros.
Pai, filho e disputa eleitoral pela presidência
O pedido ocorre em um momento especialmente delicado para a família Bolsonaro. O ex-presidente, Jair, está em prisão domiciliar por razões de saúde e foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Ao mesmo tempo, Flávio tenta transformar a força política da família em uma vitória nas urnas.
No primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4), Flávio Bolsonaro terminou na primeira colocação, com 47,03% dos votos válidos — cerca de 56,1 milhões de votos. Lula ficou em segundo, com 45,16%, aproximadamente 53,8 milhões de votos.
A diferença entre os dois candidatos foi inferior a dois pontos percentuais, deixando a disputa presidencial ainda aberta para a segunda etapa da eleição.
PGR se manifestou anteriormente
O novo despacho de Moraes ocorre depois de uma manifestação anterior da PGR. Em agosto, o órgão havia se posicionado contra recursos apresentados por Flávio para voltar a visitar o pai. Na ocasião, a restrição estava relacionada à divulgação da carta e às medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro.
Agora, diante do novo pedido apresentado pela defesa, Moraes quer ouvir novamente a Procuradoria antes de decidir. Até o momento, não há prazo definido para a manifestação da PGR nem uma data estabelecida para a decisão do ministro.
A família, o ministro e as massas
Para a família Bolsonaro, a questão tem um peso que vai além dos autos: trata-se da possibilidade de Flávio voltar a encontrar o pai justamente quando sua campanha presidencial entra na fase decisiva. Para o STF, a análise continua submetida às regras determinadas no processo e às restrições impostas a Jair Bolsonaro.
No mais, o próprio ministro Alexandre de Moraes, do STF, tão acusado pelo bolsonarismo das massas, acaba sendo quem pede justiça para que um filho possa voltar a encontrar o pai. O assunto aqui não se trata de eleições, estamos falando sobre família e dignidade humana.
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