Dia Nacional da Liberdade de Cultos

"A Ele pedimos para preparar os nossos corações para o encontro com os irmãos para além das diferenças de ideias, língua, cultura, religião; para ungir todo o nosso ser com o óleo da sua misericórdia que cura as feridas dos erros, das incompreensões, das controvérsia" ... "O caminho da paz consolida-se se reconhecemos que todos temos o mesmo sangue e fazemos parte do género humano; se não esquecemos que temos um único Pai no céu e que somos todos seus filhos, feitos à sua imagem e semelhança" - Papa Francisco

O Dia da Liberdade de Cultos é comemorado anualmente em 7 de janeiro no Brasil.

Esta data celebra a liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa.

História do Dia da Liberdade de Cultos

Essa data foi escolhida em homenagem à primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos.

O projeto de lei de 7 de janeiro de 1890 foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura naquela época.

Anos mais tarde, em 1946, com a promulgação da nova Carta Magna, o célebre escritor baiano e deputado federal por São Paulo, Jorge Amado, propôs um artigo para a Constituição que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país.

Importância da Liberdade de Culto

O Brasil é um país multicultural, rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a sociedade brasileira.

Este direito está previsto de modo bastante claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:

“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;(...)VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

____

Fonte: com informações de Secretaria Nacional Pastoral da Cultura, calendarr.com e C.F. de 1988 - Imagem: pixabay