Gleisi propõe Centros de Referência para animais domésticos e silvestres

Proposta prevê estruturas integradas às faculdades de medicina veterinária do estado e ampliação das passagens de fauna nas rodovias paranaenses

A candidata ao Senado pelo Paraná Gleisi Hoffmann (131) defendeu, nesta sexta-feira (25), a criação de Centros de Referência de Animais em Risco. A proposta prevê estruturas de atendimento integradas às faculdades de medicina veterinária do estado para ampliar a rede de apoio, cuidado e reabilitação de animais domésticos e silvestres.

“O Paraná tem uma rede qualificada de faculdades de veterinária. Vamos integrar esse conhecimento e criar os Centros de Referência de Animais em Risco, levando atenção e reabilitação aos animais domésticos e silvestres que precisam de cuidado”, afirma Gleisi.

A candidata também afirmou que pretende defender, no Senado, a ampliação das passagens de fauna nas rodovias paranaenses, em articulação com as concessionárias e com a administração direta nos trechos não concedidos.

“A proposta é construir túneis, viadutos e pontes que garantam a travessia segura dos animais e reduzam acidentes que colocam em risco a vida de motoristas. Respeitar e cuidar da nossa biodiversidade é respeitar e cuidar do Paraná”, diz.

Punição para crueldade na internet

No início de junho, Gleisi apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia as punições para quem produz, incentiva, organiza, financia ou divulga conteúdos de tortura e maus-tratos contra animais na internet.

Casos recentes revelados no programa Fantástico, da Rede Globo, comprovaram. Crianças, adolescentes e até adultos usando redes sociais para promover tortura de animais ao vivo num verdadeiro espetáculo de horrores, provocado por desafios macabros. Entretanto a candidata Gleisi Hoffmann apresenta uma solução para coibir e acabar com esse tipo de crime horrendo.

“A polícia alcança quem pratica a crueldade, mas a rede por trás das câmeras, quem incentiva, organiza, financia e divulga esse tipo de violência na internet, muitas vezes acaba ficando impune. Todos os envolvidos na prática que transforma o sofrimento de um animal em entretenimento e lucro têm que responder e ser punidos”, explica a candidata.

Segundo a proposta, o texto altera a Lei de Crimes Ambientais e equipara os participantes dessa cadeia aos autores diretos das agressões. O projeto também prevê agravamento máximo da pena quando há participação de crianças e adolescentes ou atuação recorrente de redes organizadas. Afinal sadismo não é brincadeira, talvez seja um dos vícios mais obscuros praticado por pessoas que perderam a própria humanidade.

A proposta ainda altera o Marco Civil da Internet para acelerar a retirada desse tipo de material das plataformas, especialmente em situações de risco de repetição ou escalada da violência. Os provedores deverão preservar provas e comunicar os casos às autoridades, além de poderem ser responsabilizados civilmente caso não adotem providências após serem notificados.

Política nacional de proteção animal

Em 2015, quando era senadora, Gleisi apresentou o Projeto de Lei do Senado 650/2015, que criava o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Sinapra) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Conapra).

O texto estabelecia em lei o conceito de maus-tratos, atribuía ao poder público a promoção de políticas de conscientização e guarda responsável e determinava que zoológicos mantivessem programas de preservação da fauna nativa e de combate ao tráfico de animais silvestres.

- Com informações da assessoria de imprensa da deputada Gleisi Hoffmann - Foto: Divulgação - Edição: projeto Sulpost