Justiça suspende despejo de indígenas Kaingang em Londrina

TRF-4 interrompe remoção de famílias do Centro Cultural Wãre; documentos mostram que o espaço foi criado e inaugurado pela própria Prefeitura

Os Kaingang, no Centro Cultural Wãre, com o Dr. Simião - Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu, em caráter liminar, a remoção forçada de indígenas Kaingang que vivem no Centro Cultural Wãre, em Londrina. A decisão, assinada pelo desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determina o recolhimento de eventual mandado de reintegração de posse e interrompe a cobrança de multas enquanto a ação rescisória não for julgada.

A medida atende a um pedido do cacique e artesão Kaingang Renato Kriki Ka Mrem, através do Dr. Antônio Simão, um dos advogados da comunidade. A defesa apresentou documentos encontrados nos próprios arquivos municipais que colocam em dúvida a versão de que a comunidade teria ocupado o local de forma clandestina.

Entre os registros estão o alvará de construção de 1998, o Habite-se de 1999 e documentos que comprovam investimentos públicos no espaço. O Centro Cultural foi inaugurado pela Prefeitura em 1999 para receber famílias Kaingang e apoiar a comercialização de artesanato e a valorização da cultura indígena. A CBN Londrina publicou detalhes sobre a decisão e a documentação apresentada pela defesa.

Para o desembargador, a documentação indica que a presença indígena foi, historicamente, conhecida e estimulada pelo poder público, o que coloca em questão a tentativa posterior de caracterizar os moradores como ocupantes clandestinos.

A disputa se arrasta desde 2015, quando o município ingressou com ação de reintegração de posse. Em 2024, o processo havia transitado em julgado favoravelmente à Prefeitura, mas a nova ação apresentada pela liderança indígena levou o caso novamente ao TRF-4.

A Folha de Londrina informou que a Prefeitura de Londrina pretende recorrer da decisão. A liminar permanece válida até o julgamento definitivo da ação rescisória.

Para a comunidade Kaingang, a decisão representa uma vitória após anos de insegurança e abre novamente a possibilidade de diálogo sobre permanência, condições de moradia e respeito aos direitos indígenas.

Veja a reportagem do Brasil Urgente, da Band