Paraguai: banco em colapso derruba presidente

Escândalo do Ueno Bank leva Santiago Peña ao impeachment; milhões de clientes aguardam a recuperação dos depósitos e investigações avançam

Santiago Peña - Reprodução/Twitter

O Paraguai atravessa uma das maiores crises políticas e financeiras de sua história recente. O presidente Santiago Peña anunciou sua renúncia, pressionado pelo avanço de um processo de impeachment e pela repercussão do escândalo envolvendo o Ueno Bank, instituição financeira que teve suas operações interrompidas por determinação do Banco Central do Paraguai (BCP).

Mas a tentativa de deixar a Presidência não encerrou a crise. A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do julgamento político, e a renúncia não foi aceita pelo Congresso por falta de quórum na sessão convocada para analisar o pedido. Na atualização mais recente, o Senado já havia iniciado o procedimento de impeachment, que poderá resultar na destituição de Peña.

A situação foi acompanhada pela agência espanhola EFE e pela Associated Press (AP), que também informou sobre as investigações criminais relacionadas ao colapso da instituição financeira.

O que aconteceu com o Ueno Bank

O Ueno Bank cresceu rapidamente no mercado paraguaio. Criado a partir de uma estrutura financeira anterior, transformou-se em uma das principais instituições digitais do país, chegando a aproximadamente 2,9 milhões de clientes, em uma população de pouco mais de 6 milhões de habitantes.

Segundo levantamento da Reuters, a instituição administrava aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos, incluindo depósitos de órgãos governamentais e entidades ligadas à previdência.

Em 2 de novembro, o Banco Central determinou o início do procedimento de resolução da instituição. A decisão foi tomada depois que ajustes nas demonstrações financeiras revelaram que seu índice de solvência havia caído para menos de 50% do mínimo exigido pela regulamentação.

Na prática, isso significa que o banco deixou de apresentar o nível mínimo de capital necessário para sustentar suas operações e absorver eventuais perdas.

O comunicado oficial do Banco Central do Paraguai informou que a medida busca preservar os ativos, proteger os depositantes e conduzir a transferência dos recursos e das operações de maneira ordenada.

Entretanto, a intervenção provocou o bloqueio do acesso às contas, interrompeu pagamentos e deixou milhões de pessoas sem acesso imediato às próprias economias.

As suspeitas sobre as relações do presidente com o banco

O aspecto político do escândalo está relacionado às antigas ligações empresariais de Santiago Peña com o Grupo Vázquez, controlador do conglomerado associado ao Ueno Bank.

Segundo a Reuters, Peña reconheceu que foi acionista do Grupo Vázquez até março de 2025, quando afirma ter vendido sua participação. O presidente nega ter mantido investimento direto no banco ou cometido qualquer irregularidade.

A investigação também examina a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização financeira.

Um dos pontos questionados é a nomeação de Carlos Carvallo para comandar o Banco Central. Antes de assumir a autoridade monetária, Carvallo havia presidido a Financiera Ueno, antecessora do banco. Ele deixou o cargo no Banco Central depois da intervenção.

Outro aspecto que chamou a atenção dos investigadores foi a concessão de empréstimos a empresas relacionadas aos controladores da instituição, além de problemas na documentação de operações e na contabilização de ativos.

A Associated Press informou que os investigadores identificaram operações de crédito consideradas arriscadas, documentação insuficiente e despesas contabilizadas indevidamente como ativos.

O Ministério Público paraguaio abriu três linhas de investigação criminal, envolvendo a fiscalização do banco, a condução de sua crise e a aplicação de recursos públicos na instituição.

A AP também informou que 27 dirigentes e pessoas relacionadas ao banco foram denunciados por suspeitas de condutas criminosas, incluindo administração fraudulenta e tentativa de fraude. Executivos tiveram a prisão preventiva determinada pela Justiça.

É importante ressaltar que as investigações ainda precisam estabelecer responsabilidades individuais. A existência de relações empresariais, por si só, não comprova participação em fraude.

Senadora acusa existência de esquema financeiro e aponta envolvimento político

Em entrevista à agência internacional RT, a senadora paraguaia Esperanza Martínez apresentou acusações ainda mais graves sobre a origem e a expansão do Ueno Bank.

Segundo a parlamentar, a instituição teria crescido de maneira extraordinariamente rápida a partir da chegada de Santiago Peña à Presidência, em 2023, período em que o presidente ainda mantinha vínculos societários com empresas do grupo controlador.

Martínez afirmou que uma estrutura empresarial com mais de 50 empresas teria sido utilizada para movimentar recursos entre companhias relacionadas, criando uma aparência de respaldo financeiro.

A senadora comparou o mecanismo a um esquema Ponzi e acusou Peña e pessoas de seu entorno econômico de participação no que classificou como uma fraude de grandes proporções.

Essas declarações representam a interpretação e as acusações da parlamentar. Não constituem, até o momento, uma conclusão judicial sobre a existência de um esquema Ponzi ou a responsabilidade criminal do presidente.

A entrevista também trouxe informações importantes para os milhões de clientes que aguardam a recuperação de suas economias.

Quando os clientes poderão recuperar o dinheiro

O sistema paraguaio possui um Fundo de Garantia de Depósitos, financiado pelas instituições financeiras, destinado justamente a proteger os depositantes em situações como essa.

A legislação estabelece cobertura de até 75 salários mínimos por depositante e por instituição financeira, atualmente equivalente a 228,3 milhões de guaranis.

Na entrevista à RT, Esperanza Martínez explicou que o mecanismo tradicional prevê o pagamento da garantia em até 15 dias corridos, conforme as condições legais.

Entretanto, diante da dimensão da crise, o Congresso aprovou uma alteração legislativa para antecipar parte desses pagamentos.

A nova regra estabelece um adiantamento de até 40 salários mínimos, equivalentes a 121,76 milhões de guaranis por depositante, com início do procedimento em até 24 horas e conclusão em, no máximo, cinco dias úteis após a entrada em vigor da lei.

O valor restante, até o limite total de 75 salários mínimos, será tratado posteriormente, conforme a apuração dos saldos e os procedimentos de resolução da instituição.

A mudança foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 4 de novembro e posteriormente sancionada, conforme informou o próprio Senado paraguaio.

Em atualização divulgada no dia 5, o Banco Central informou o início dos pagamentos ao primeiro grupo de clientes.

Nesta etapa, serão atendidos depositantes com até 10 milhões de guaranis em aplicações, sem dívidas com a instituição e que possuam conta habilitada em outro banco ou financeira do país.

O procedimento será ampliado gradualmente para os demais beneficiários.

Renúncia não encerrou o processo de impeachment

A crise financeira provocou uma ruptura política dentro do próprio Partido Colorado, força que governa o Paraguai há décadas e à qual Santiago Peña pertence.

Sem sustentação política suficiente, o presidente anunciou sua renúncia em uma mensagem divulgada nas redes sociais. Ele afirmou que tomou a decisão pensando na estabilidade do país, na paz social e na preservação das instituições democráticas.

Mas a estratégia não encerrou o processo de responsabilização política.

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos favoráveis, a acusação que deu início ao julgamento político.

A sessão conjunta do Congresso convocada para analisar a renúncia não conseguiu avançar por falta de quórum. Com isso, Peña permaneceu formalmente na Presidência, enquanto o Senado iniciou o julgamento político.

A questão tem consequências também no campo judicial.

Pela Constituição paraguaia, um ex-presidente que deixa o cargo regularmente pode assumir a condição de senador vitalício, com as prerrogativas previstas para essa função. Já a destituição por impeachment impede que Peña adquira essa condição.

Esse é um dos motivos pelos quais parlamentares da oposição defendem que o julgamento prossiga, independentemente da tentativa de renúncia.

O vice-presidente Pedro Alliana é o sucessor constitucional previsto para concluir o mandato até agosto de 2028, caso ocorra a vacância da Presidência. Entretanto, a situação institucional ainda depende do desfecho do processo.

Uma crise que vai além de um banco

O caso Ueno coloca em discussão questões fundamentais para qualquer democracia: a independência das autoridades reguladoras, a transparência na administração de recursos públicos e a responsabilidade de governantes diante de possíveis conflitos de interesses.

Também chama atenção a dimensão social da crise. Não se trata apenas de investidores ou grandes empresas. Entre os afetados estão trabalhadores, aposentados, pequenos poupadores e pessoas que utilizavam a instituição para receber salários e benefícios.

Segundo a Associated Press, o Ministério do Trabalho paraguaio estima que aproximadamente 7 mil empregos diretos e indiretos foram atingidos pelo colapso.

A Reuters, por sua vez, informou que as autoridades paraguaias consideram o episódio uma crise específica do Ueno Bank, sem evidências de que represente uma fragilidade generalizada de todo o sistema bancário nacional.

Ainda assim, a confiança dos depositantes e a credibilidade das instituições públicas estão em jogo.

O Paraguai agora precisa enfrentar duas tarefas simultâneas: devolver o dinheiro aos cidadãos dentro dos limites e procedimentos legais e esclarecer como uma instituição financeira com relações empresariais tão próximas ao poder político conseguiu alcançar tamanha dimensão antes de ter sua situação de solvência questionada.

A saída de um presidente não substitui a investigação dos fatos. E a recuperação dos depósitos, embora urgente, não encerra a necessidade de apurar responsabilidades.

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