Eduardo Bolsonaro cruza a linha: do exílio informal à suspeita de traição à pátria
Por Ronald Stresser | Sulpost
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| Eduardo ao lado do pai e de Trump, no encontro do G20, em foto publicada por ele em seu Instagram. |
Desde fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está fora do Brasil. Foi para os Estados Unidos. Não em missão oficial. Não com aval do Congresso. Foi por conta própria. E lá, segundo investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), começou a se mover nos bastidores para algo muito grave: enfraquecer o próprio país onde ele foi eleito deputado federal, o mais votado pelo estado de São Paulo.
A PGR o acusa de negociar sanções contra o Brasil com representantes do governo americano. Isso inclui medidas econômicas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o procurador-geral Paulo Gonet. A intenção? Pressionar por anistia para seu pai, Jair Bolsonaro, envolvido na tentativa de golpe em 2022. A estratégia foi descrita como “retaliação” pelas autoridades brasileiras.
O que Eduardo fez seria traição — nos EUA, pode dar pena de morte
A Constituição brasileira proíbe qualquer cidadão de negociar com governos estrangeiros com o objetivo de provocar ataques ou ameaças ao país. Isso está previsto no artigo 359-I do Código Penal. A pena é de 3 a 12 anos de prisão. Pode dobrar se houver guerra.
Nos Estados Unidos, uma lei semelhante é ainda mais severa. O artigo 2381 do Código Penal americano define traição como o ato de "ajudar inimigos dos Estados Unidos ou declarar-lhes guerra". A pena pode ser a morte. No mínimo, cinco anos de prisão. E multa de até US$ 10 mil. Além disso, quem for condenado fica proibido de ocupar qualquer cargo público no país.
Se Eduardo fosse cidadão americano e fizesse contra os EUA o que fez contra o Brasil, poderia ser condenado à morte.
E tem mais: ele pode ter violado leis dos próprios EUA
Além de colocar em risco a soberania brasileira, Eduardo pode ter violado a chamada Lei Logan, uma legislação de 1799 que proíbe cidadãos não autorizados de negociar política externa em nome dos EUA. A pena: até três anos de prisão.
Mesmo assim, ele continua por lá. Circula por eventos da ultradireita. Busca apoio de aliados de Donald Trump. E agora, a Casa Branca estuda usar a Lei Magnitsky — criada para punir violadores de direitos humanos — para aplicar sanções ao procurador Paulo Gonet. Um brasileiro, pedindo sanções contra outro brasileiro. Um parlamentar, enfraquecendo a democracia que jurou defender.
A pergunta que se impõe
Até onde vai a lealdade de Eduardo Bolsonaro? Ao pai? À ideologia? Ou aos próprios interesses?
O povo brasileiro luta todos os dias para manter o pão na mesa, a dignidade no trabalho e a esperança viva. Enquanto isso, um de seus representantes articula punições contra instituições legítimas do país, em troca de proteção política. O nome disso não é “estratégia internacional”. É covardia. É traição.
A lei está aí. O Congresso também. E o povo começa a entender que, neste caso, o silêncio seria conivente.
O Brasil precisa reagir com firmeza
Não se trata de vingança. Não se trata de esquerda ou direita. Trata-se de soberania. De dignidade nacional. De colocar limites. Quando um parlamentar sai do país para atacar o próprio solo que o elegeu, é preciso dar nome ao que está acontecendo.
Eduardo Bolsonaro não está em missão diplomática. Está em missão pessoal. Uma missão que tenta colocar o Brasil de joelhos diante de um governo estrangeiro. Isso não pode passar em branco.
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