Depois da COP30, o país enfrenta uma encruzilhada: salvaguardar o futuro ambiental ou permitir retrocessos que podem ser irreversíveis
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| © Polícia Federal/divulgação |
Há momentos em que a história parece prender a respiração — e este é um deles. O Congresso Nacional se reúne para decidir se mantém ou derruba os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). A decisão que sai desse plenário não será apenas técnica: será moral, humana e histórica.
O que está em jogo
O Planalto divulgou uma nota defendendo a manutenção dos vetos — argumenta que eles foram fruto de avaliações técnicas e jurídicas, com participação da comunidade científica, e que visam proteger a integridade do licenciamento, a saúde pública e os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. Essas medidas, diz o Executivo, equilibram segurança jurídica e agilidade sem abrir mão da qualidade das análises.
As tragédias que não perderam voz
As lembranças de Mariana e Brumadinho continuam presentes na memória coletiva — ruínas que falam em nomes, em famílias, em rios envenenados. O governo usou essas tragédias como alerta: flexibilizar o licenciamento é abrir caminho para novos desastres “imediatos e de difícil reversão”. Pergunta-se, aqui com urgência: que tipo de crescimento vale vidas humanas?
Por que organizações e especialistas soam o alarme
Entidades socioambientais — do Observatório do Clima ao Instituto Socioambiental, passando por WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e outras — advertem que a restauração do texto original pode liberar autolicenciamentos e permitir que estados e municípios definam licenças automáticas sem avaliação prévia. O resultado provável: avanço de obras em áreas sensíveis, aumento do desmatamento, mais emissões de gases de efeito estufa e conflitos territoriais.
O contraste com a COP30
O país saiu da COP30 com compromissos públicos e expectativa internacional. Reduzir o desmatamento e fortalecer energias renováveis são promessas recentes — e um Congresso que derruba vetos que protegeriam esses compromissos envia uma mensagem de contradição ao mundo. O dilema é simples, mas pesado: alinhar discurso e prática, ou aceitar uma prática que desmente o discurso.
O impacto sobre povos tradicionais
Entre as perdas mais silenciosas, mas intensas, estão os direitos de povos indígenas e quilombolas. Quando territórios ainda não estão demarcados, a abertura de licenciamento sem salvaguardas os deixa mais vulneráveis — a mercê de obras que podem rasgar histórias, cortar rios, expulsar comunidades.
Um teste de coerência para o Brasil
Esta votação será um espelho: refletirá se o Brasil mantém a rota de reconstrução de sua credibilidade ambiental ou se escolhe o atalho perigoso do curto prazo. Não se trata apenas de leis e artigos — trata-se daquilo que deixaremos para nossos filhos e netos.
Apelo à unidade
O Sulpost reafirma posição: derrubar os vetos seria um retrocesso inadmissível. A defesa das salvaguardas não é obstáculo ao desenvolvimento — é condição para que qualquer desenvolvimento seja justo, legítimo e seguro. Crime ambiental mata; quando há participação ou conivência de agentes públicos, há também crime de responsabilidade. E a serenidade da lei exige que essas matérias sejam tratadas com responsabilidade máxima.
A decisão do Congresso, tomada neste plenário, terá efeitos que ultrapassam a geografia das leis: tocará nas águas, nas florestas, nas casas e nos corpos que dependem de políticas públicas responsáveis. Por isso, o pedido é claro e urgente: o Brasil deve ficar unido para que os vetos permaneçam — por prudência, por justiça e por humanidade.
- Com informações da Agência Brasil.
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