Decisão do Congresso fragiliza proteção ambiental e contradiz o esforço do país na COP30, diz ministra; governo avalia recorrer ao STF
Por Ronald Stresser — 29 de novembro de 2025
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| Ministra Gleisi Hoffmann (SRI) - © Jose Cruz/Agência Brasil |
O fim de tarde em Brasília parecia carregar um silêncio diferente — não o silêncio leve que antecede a chuva, mas aquele que antecede um baque. Mal havia se dissipado o entusiasmo de Belém, sede da COP30, e o Congresso já tomava uma decisão capaz de empurrar o Brasil anos para trás na agenda ambiental: a derrubada de 56 dos 63 vetos do presidente Lula ao projeto que desmonta o licenciamento ambiental.
Era como se, de um lado, o país mostrasse ao mundo sua face esperançosa e, do outro, entregasse ao próprio povo a fatura amarga da contradição. Não por acaso, a ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, traduziu em palavras o que muitos brasileiros sentiram no peito:
“Perde o Brasil.”
E ela explicou sem rodeios:
“Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos.”
Para o Sulpost, que acompanha com rigor a pauta ambiental, não há frase mais exata. A derrubada dos vetos não é apenas uma decisão legislativa — é uma fissura moral aberta no coração de um país que ainda tenta aprender com seus próprios desastres.
Gesto que contradiz o espírito de Belém
Dias antes, Marina Silva discursava na COP30 sobre o compromisso do Brasil com a vida. As delegações estrangeiras ouviam um país que se levantava dos escombros da destruição, buscando uma rota de reconstrução ambiental.
Por isso, o choque foi inevitável. Nas palavras de Gleisi:
“A decisão contradiz o esforço que o Brasil acabou de fazer durante a COP30, na direção de enfrentar as mudanças climáticas.”
Em Belém, defendemos a floresta. Em Brasília, a entregamos à própria sorte.
Judicialização pode ser o único caminho
O governo não pretende assistir de braços cruzados. Gleisi confirmou que já articula com Marina Silva, a Casa Civil e a equipe jurídica uma resposta firme:
“Já falei com a ministra Marina Silva e vamos conversar com a Casa Civil e com o nosso jurídico para ver o que podemos fazer para corrigir o curso dessa situação.”
A possibilidade de judicializar no Supremo Tribunal Federal ganha força principalmente pela ameaça direta a princípios constitucionais — especialmente a proteção ambiental e os direitos de povos indígenas e quilombolas.
Além disso, há uma preocupação estratégica: a imagem internacional do Brasil, reconstruída com dificuldade após anos de abandono ambiental, volta a sofrer arranhões.
Vetos construídos com ciência — ignorados pela política
Os vetos de Lula não surgiram por capricho. Foram construídos a partir de análises técnicas e jurídicas rigorosas envolvendo cientistas, entidades ambientais, setores da economia e representantes de povos tradicionais. Era um esforço para modernizar o licenciamento sem desmontar suas traves de segurança.
O objetivo era claro: agilizar processos, dar previsibilidade ao investidor, padronizar exigências e ainda assim proteger vidas, rios, florestas e cidades. Os vetos buscavam exatamente o equilíbrio entre desenvolvimento e responsabilidade.
O Congresso rejeitou esse equilíbrio. E ao rejeitá-lo, empurrou o país de volta ao terreno movediço onde tragédias como queimadas recordes, tempestades, enchentes históricas e crises hídricas se tornam rotina.
Da floresta ao prato do brasileiro, as perdas são concretas
O Sulpost não minimiza: flexibilizar licenciamento significa, na prática:
- autorizar obras sem estudos adequados de impacto;
- abrir espaço para atividades em áreas sensíveis e protegidas;
- aumentar o risco de contaminação de rios e reservas de água;
- fragilizar territórios indígenas e quilombolas;
- comprometer a rastreabilidade ambiental dos produtos brasileiros;
- elevar o risco de novos desastres climáticos.
E quando tudo isso acontece ao mesmo tempo, não é a economia que cresce — é a insegurança. Não há agronegócio forte sem solo vivo. Não há exportação robusta sem reputação ambiental. Não há país próspero com biomas mutilados.
O que está em disputa agora
A derrubada dos vetos inaugura uma batalha que é mais profunda do que um debate legislativo. É um embate entre dois projetos de futuro: um que entende a natureza como patrimônio comum, outro que a vê como etapa descartável do lucro imediato.
O blog Sulpost permanecerá atento, linha dura na pauta ambiental, sempre vigilante — porque, como disse Gleisi, quando o meio ambiente perde, não perde um governo. Perde o Brasil.
Quem perde é o Brasil com a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que…
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