Reportagem • Energia & Meio Ambiente
Governo estuda parceria com a Bolívia para nova hidrelétrica binacional
Tema pauta reuniões entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Lula. Proposta mira o potencial do Rio Madeira, inspirada no modelo de Itaipu — enquanto o país avança com pequenas centrais e discute impactos ambientais.
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| Imagem meramente ilustrativa / Sulpost |
Nos bastidores do Planalto, uma conversa tem se repetido: como garantir energia firme, preço justo e menor impacto socioambiental em um país que cresce e, ao mesmo tempo, precisa preservar seus rios? Na sexta-feira (22), durante a apresentação dos resultados de um leilão para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou que está em discussão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a construção de uma grande usina hidrelétrica binacional com a Bolívia, mirando o Rio Madeira como eixo de cooperação e tendo Itaipu como inspiração.
“Para a retomada das grandes hidrelétricas, ampliamos a cooperação com a Bolívia para aproveitar o potencial do Rio Madeira. Falei com o presidente Lula sobre a importância de enfrentar esse debate — quem sabe uma nova binacional a caminho, repetindo o sucesso de Itaipu.”— Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
O anúncio veio no mesmo evento que consolidou a mensagem de curto e médio prazos do governo: fortalecer as PCHs espalhadas pelo território, como “pequenas baterias” que ajudam a dar estabilidade ao sistema e a complementar a geração solar e eólica, especialmente nos picos de consumo. Segundo Silveira, a capilaridade das PCHs reduz a necessidade de grandes corredores de transmissão e melhora a segurança do abastecimento no mercado regulado, que atende residências e pequenas e médias empresas.
O que foi contratado
- 815,6 MW de potência de novas usinas (PCHs).
- 384,5 MW médios de energia assegurada.
- R$ 26,6 bilhões em montante financeiro negociado.
Mapa do certame
- 65 usinas em 13 estados.
- Início de fornecimento previsto: 1º de janeiro de 2030.
- Investimentos estimados: R$ 5,5 bilhões (PCHs).
Por que as PCHs agora
Segundo o ministro, PCHs têm menor impacto, ajudam a segurar a frequência do sistema, complementam fontes intermitentes e diminuem a necessidade de grandes linhas de transmissão por estarem distribuídas no território.
A binacional no Madeira e a memória de Itaipu
O desenho em discussão bilhetea a fronteira Brasil–Bolívia e reabre um capítulo sensível da política energética: grandes barragens. A referência a Itaipu não é casual — trata-se de um modelo de governança binacional reconhecido por sua robustez institucional. A diferença agora é o contexto: clima em transformação, metas de transição energética e uma sociedade mais atenta aos direitos socioambientais.
Paralelamente, o governo indica que pretende destravar empreendimentos no complexo do Tapajós, hoje paralisados por entraves de licenciamento. A leitura em Brasília é que não há transição energética sem energia firme — mas o caminho passa por diálogo qualificado, salvaguardas e planejamento territorial.
Impacto ambiental: o que está em jogo
Projetos hidrelétricos em bacias amazônicas exigem avaliação fina e transparente. O Madeira é um rio com ecologia dinâmica (cheias, sedimentos, rotas de peixes migradores) e forte presença de comunidades tradicionais e povos indígenas. Abaixo, os pontos críticos que especialistas e órgãos ambientais costumam observar:
- Peixes migradores e biodiversidade: alterações no pulso de cheias e na conectividade longitudinal podem afetar piracemas e cadeias alimentares.
- Sedimentos e erosão: retenção de sedimentos pode alterar margens, várzeas e a morfologia do rio, com efeitos a jusante.
- Emissões de GEE: reservatórios tropicais podem liberar metano e CO₂, exigindo desenho, manejo e monitoramento específicos para reduzir emissões ao longo do ciclo de vida.
- Territórios e direitos: necessidade de consulta livre, prévia e informada (Convenção 169 da OIT), planos de reassentamento dignos e proteção de meios de vida (pesca, extrativismo, agricultura).
- Áreas protegidas: avaliação de sobreposição com unidades de conservação e zonas de amortecimento, inclusive no lado boliviano.
- Fluxos ecológicos: manutenção de vazões ambientais e regimes hidrológicos que respeitem a dinâmica do rio.
- Efeitos cumulativos: análise integrada com outros aproveitamentos na bacia para evitar somas de impacto.
Condicionantes essenciais para uma decisão responsável
- Estudos de Impacto Ambiental binacionais harmônicos (metodologias compatíveis, dados compartilhados e acesso público).
- Consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais com cronograma, tradução, protocolos comunitários e poder real de influência.
- Plano de biodiversidade com passagem eficiente de peixes, manejo de sedimentos e monitoramento independente.
- Inventário de GEE do reservatório e medidas de mitigação (desmate prévio adequado, manejo de biomassa, operação que minimize anóxia).
- Fundos socioambientais com governança paritária para saúde, educação, pesca e infraestrutura local.
- Transparência em custos, tarifas e riscos; e cláusulas de revisão adaptativa ao longo da vida útil do empreendimento.
O que muda para o consumidor
- Horizonte 2030: energia dos novos projetos de PCHs começa a entrar a partir de 1º de janeiro de 2030, reforçando a oferta no mercado regulado.
- Mais estabilidade: PCHs ajudam a “segurar” a frequência do sistema e a suavizar picos quando solar e eólica variam.
- Menos perdas de transmissão: geração mais próxima do consumo reduz necessidade de grandes linhas e perdas elétricas.
- Tarifa: custo final dependerá do mix de fontes, do câmbio, de subsídios e da eficiência dos novos leilões.
Entre a pressa e a prudência
O recado político é claro: ampliar a capacidade firme brasileira com cooperação regional. Mas a lição recente da Amazônia também é cristalina: sem participação social, ciência e respeito aos territórios, qualquer megaprojeto nasce velho. O governo fala em “avançar no debate”. As comunidades pedem para participar do desenho — não apenas serem informadas ao final.
Fontes consultadas
- Ministério de Minas e Energia (MME) — pronunciamentos do ministro Alexandre Silveira no evento de PCHs.
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) — dados de leilões e contratação de PCHs.
- Operador Nacional do Sistema (ONS) — papel de fontes firmes na estabilidade e segurança do SIN.
- Empresa de Pesquisa Energética (EPE) — inventários hidrelétricos e diretrizes ambientais em bacias amazônicas (Madeira/Tapajós).
- IBAMA — processos de licenciamento ambiental e diretrizes de vazões ecológicas.
- Convenção 169 da OIT — diretrizes para consulta livre, prévia e informada.
- Relatórios do IPCC — emissões associadas a reservatórios em regiões tropicais (metano/CO₂) e melhores práticas de mitigação.
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