O julgamento de quase um milhão de votos: a cassação de Carla Zambelli e a democracia em xeque
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| Michelle Bolsonaro e Carla Zambelli - Foto: PR/Anderson Riedel |
Está gerando polêmica e indignação nas redes a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), da última quinta-feira, de cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) - por 5 votos a 2. O veredito não é apenas um revés para a carreira política da parlamentar - caso confirmada no TSE, ela pode ser comparada a um terremoto no já acidentado terreno da política brasileira.
Os efeitos secundários podem atingir diretamente a democracia em nosso país, e gerar uma tsunami que causaria sérios danos à soberania dos votos de quase um milhão de eleitores.
Com 946.244 votos, Zambelli foi uma das deputadas mais votadas do Brasil em 2022. Agora, com sua inelegibilidade decretada por oito anos, a anulação desses votos pode alterar significativamente a composição da Câmara dos Deputados. O advogado eleitoralista Fabrício Medeiros alerta que a cassação pode levar a uma recontagem do coeficiente eleitoral, impactando inclusive outros parlamentares eleitos pelo Partido Liberal (PL).
Mas o que está em jogo não é apenas um assento na Câmara – é o próprio significado da escolha popular em uma democracia.
O peso de uma cassação
A decisão do TRE-SP se baseia na acusação de que Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, configurando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Para a maioria dos magistrados, suas publicações nas redes sociais colocaram em xeque a credibilidade do sistema eleitoral.
Entretanto, nem todos os juízes concordaram. A magistrada Maria Claudia Bedotti votou contra a cassação, argumentando que não há provas de que os vídeos da deputada comprometeram a lisura das eleições ou geraram vantagem indevida. Seu entendimento foi acompanhado pelo juiz Régis de Castilho.
A dúvida que paira no ar é: qual o limite entre a liberdade de expressão e o abuso de poder político? Se a Justiça Eleitoral entende que Zambelli cometeu uma infração grave o suficiente para justificar sua cassação, o que dizer de outros políticos que, em diferentes espectros ideológicos, também contestaram eleições em outros momentos da história recente?
"Perseguição política", diz Zambelli
Em resposta à cassação, Carla Zambelli afirmou que recebeu a decisão com serenidade, mas classificou o processo como uma tentativa de silenciar os conservadores no Brasil.
“Essa decisão não tem efeitos imediatos e continuarei atuando como deputada federal, com posição ferrenha contra o atual desgoverno, até o encerramento dos recursos cabíveis.”
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expressou solidariedade à deputada, publicando uma mensagem de apoio:
“Que Deus te proteja e te conceda a verdadeira paz, que excede todo entendimento.”
O debate sobre a cassação de Zambelli transcende ideologias. Seus apoiadores denunciam uma tentativa de calar vozes conservadoras, enquanto seus opositores argumentam que o processo foi conduzido dentro dos limites da Justiça Eleitoral.
A democracia resiste ao abalo?
O caso de Carla Zambelli levanta um questionamento essencial: qual o impacto de uma cassação sobre a vontade popular? Se um deputado pode ser destituído por declarações controversas, até onde vai o poder da Justiça Eleitoral sobre o voto dos cidadãos?
A resposta a essas perguntas pode definir os rumos da democracia brasileira. Afinal, se quase um milhão de votos podem ser anulados, qual é, de fato, o peso da escolha do eleitor? Vendo o parlamentar ao qual confiou o voto sendo caçado o eleitor voltará às urnas nas próximas eleições?
No ambiente de desconfiança e insegurança que a polarização política trouxe ao Brasil, Nosso pais resistirá também à insegurança política? Precisamos lembrar que desde a redemocratização, 43 deputados federais já tiveram seus mandatos cassados. O 43º foi o deputado federal Deltan Dallagnol, que obteve 344 mil votos, tendo sido o mais votado no estado do Paraná para o cargo.
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