terça-feira, 28 de outubro de 2025

Licença menstrual: avanço aprovado na Câmara reacende debates e ganha apoios

Empresas que apostam na empatia: por que a licença menstrual — “benefício de baixo custo e alto impacto” — virou estratégia de retenção e produtividade

Licença menstrual é aprovada na Câmara e segue para o Senado - Agência Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22, que garante até dois dias consecutivos de licença por mês para pessoas que menstruam e que comprovem, por laudo médico, sintomas graves ligados ao fluxo menstrual. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

O corpo que trabalha e a dor que não aparece na ficha

Não são só estatísticas: são as mulheres que chegam cedo ao ponto, seguram a respiração entre uma reunião e outra e tentam disfarçar o que a menstruação fez com seus corpos. “Eu não conseguia dizer ‘estou com dor’ sem sentir que ia perder espaço na equipe”, conta Clara (nome preservado), assistente administrativa. Para muitas, a proposta aprovada é o fim de um silêncio que pesou por anos — a institucionalização de um cuidado mínimo.

O texto aprovado prevê o afastamento remunerado mediante apresentação de laudo médico, e alcança trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias, abrindo caminho para que a rotina laboral trate a saúde menstrual como tema de saúde ocupacional.

O argumento do empresariado: custo baixo, impacto alto

Do ponto de vista empresarial, a leitura tem sido pragmática — e, por vezes, entusiasta. Em reportagens e análises de mercado, a Forbes Brasil definiu a licença menstrual como um “benefício de baixo custo e alto impacto”, ressaltando que políticas desse tipo ajudam a prevenir a rotatividade e melhoram o engajamento das equipes. Para gestores preocupados com resultados, a equação é simples: bem-estar feminino traduz-se em retenção de talentos e menor absenteísmo oculto.

“Licença menstrual é benefício de baixo custo e alto impacto.” — Forbes Brasil.

Casos de empresas nacionais que já adotaram políticas internas sustentam essa narrativa. O Grupo MOL, citado em coberturas especializadas, adotou licença menstrual remunerada e relatou manutenção da produtividade, além de melhora no bem-estar e no engajamento das colaboradoras — um exemplo que alimenta a argumentação empresarial a favor da medida. 4

Pequenos e médios: quando a empatia vira vantagem competitiva

Proprietários de pequenas empresas entrevistados por profissionais de RH descrevem efeitos semelhantes aos relatados por grandes grupos: menos faltas "sem justificativa", mais diálogo entre lideranças e equipes, e uma sensação geral de justiça interna. Para esses gestores, o custo imediato da licença é compensado por ganhos no clima e na retenção — fatores que, no médio prazo, impactam positivamente a linha de frente dos resultados.

Limites e cuidados na regulamentação

O projeto aprovado, porém, deixa pontos importantes para a regulamentação: caberá ao Poder Executivo definir o prazo de validade dos laudos, a forma de apresentação e a periodicidade de renovação. Especialistas alertam que exigências burocráticas em excesso podem transformar um direito em barreira, e que é preciso pensar em soluções que preservem a privacidade e reduzam estigmas no ambiente de trabalho.

Além disso, há o desafio cultural: proteger não deve significar penalizar. Campanhas internas de esclarecimento, treinamento de lideranças e políticas antidiscriminação são apontadas como medidas necessárias para que a licença seja, de fato, um instrumento de cuidado e não um motivo para retrocesso profissional.

O exemplo internacional e o aprendizado prático

Países como Japão, Coreia do Sul e Espanha têm trajetórias diferentes na matéria — alguns por legislação, outros por políticas corporativas — que mostram como a medida pode ser aplicada sem colapsos econômicos quando acompanhada de diálogo e de avaliação. Essas experiências internacionais ajudam a desmontar o argumento de que o custo seria proibitivo e fornecem pistas de boas práticas para o Brasil.

Conclusão: empatia que rende

O Brasil discute mais que uma folga: discute se o trabalho reconhece o corpo. Para empresas que já entenderam essa equação, a licença menstrual é pragmática — cuida de pessoas e protege resultados. Para milhares de trabalhadoras, representa respeito, cuidado e a possibilidade de trabalhar sem carregar, no silêncio, uma dor que impede o ser humano de render. Resta ao Senado transformar a medida em lei — e ao mercado provar, na prática, que a empatia pode ser também uma estratégia inteligente de gestão.

  • Matéria produzida para o Sulpost. Contato do jornalismo: sulpost@outlook.com.br • WhatsApp: +55 41 99281-4340

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