STF reage com firmeza e emoção a ataques: ministros defendem democracia, soberania e independência da Corte
Por Ronald Stresser | Sulpost |
| STF reabriu hoje (01) para o 2º semestre do judiciário |
Brasília amanheceu diferente nesta sexta-feira, 1º de agosto. Logo nas primeiras horas, as portas do Supremo Tribunal Federal se abriram para um dos recomeços mais simbólicos da história recente da Corte. Na sessão de abertura do segundo semestre judiciário, ministros do STF não apenas retomaram os trabalhos após o recesso — reafirmaram, com contundência e emoção, o compromisso inegociável com a democracia, a soberania nacional e a independência do Judiciário.
Sob o peso das ameaças à estabilidade institucional brasileira e das sanções recentemente impostas pelo governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes, o STF reagiu como se cada ministro carregasse, no peito e na toga, não apenas a Constituição, mas o próprio pulsar da República.
“O modus operandi golpista é o mesmo”, declarou Alexandre de Moraes em um discurso cortante, onde traçou paralelos entre os atentados de 8 de janeiro de 2023 e as articulações que hoje se desdobram no exterior, promovidas — ainda que sem nomear — por figuras como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.
“Incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política... Tudo isso em busca de uma nova oportunidade de ruptura.”
Para Moraes, os ataques de hoje não são apenas virtuais ou diplomáticos. São, em suas palavras, “claros e expressos atos executórios de traição ao Brasil”. Traição não apenas ao Estado, mas ao povo brasileiro que, por maioria, escolheu a democracia. As ameaças, segundo o ministro, vão além da institucionalidade: invadem as redes sociais com campanhas difamatórias e chegam a ameaçar familiares de magistrados, num estilo que ele comparou ao de “milicianos do submundo do crime”.
As palavras de Moraes ecoaram por todo o plenário, mas também encontraram eco imediato no ministro Gilmar Mendes, que classificou os articuladores internacionais contra o Brasil como “radicais inconformados com a derrota do seu grupo político”. Com o tom de quem não fala apenas por si, Gilmar alertou: “O Estado brasileiro dará uma resposta à altura”.
Ao lado deles, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão em defesa direta do colega. Seu discurso foi uma verdadeira aula de história política nacional, lembrando os períodos de instabilidade, dois impeachments, a hiperinflação e os escândalos de corrupção enfrentados pelo país.
“Mesmo diante de todas essas vicissitudes, ninguém cogitou solução fora da Constituição”, disse. “Nosso papel, aqui no STF, é impedir a volta ao passado.”
Foi Barroso quem também deu voz a uma constatação que atravessa todas as esferas democráticas brasileiras: a Constituição de 1988 tem proporcionado o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana. Mas essa estabilidade, lembrou ele, não é garantida sem vigilância, sem coragem, sem ação.
Ao relembrar os acontecimentos que antecederam e culminaram na invasão dos Três Poderes em janeiro de 2023 — acampamentos em quartéis, mentiras sobre as urnas eletrônicas, planos de atentado e uma tentativa de golpe militar —, Barroso fez questão de deixar claro que a atuação do Supremo foi essencial para impedir o colapso institucional.
“Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu evitar uma grave erosão democrática. E sem abalar as instituições.”
A Procuradoria-Geral da República, por meio de Paulo Gonet, e a Advocacia-Geral da União, representada por Jorge Messias, também manifestaram apoio incondicional à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes. Messias foi direto: “A soberania brasileira é uma premissa inegociável”. E, numa frase que pareceu atravessar o oceano rumo a Washington, declarou: “Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja punida por estados estrangeiros”.
Gonet defendeu a legitimidade da atuação do STF nos processos em curso sobre a tentativa de golpe.
“Que o exercício de parcela de soberania que é confiado a esta Corte seja respeitado por todos no país e no exterior”, afirmou, mirando nos que, de fora, tentam reescrever a história da Justiça brasileira com tinta estrangeira e interesses obscuros.
Os discursos, embora firmes, foram carregados de humanidade. Entre a formalidade da toga e a seriedade dos processos, o que se ouviu foi, acima de tudo, uma mensagem de defesa apaixonada da democracia e do Brasil — uma lembrança clara de que não se trata de um embate entre pessoas, mas de uma batalha entre o futuro institucional e os fantasmas do autoritarismo.
E, como lembrou o ministro Barroso, a democracia tem lugar para todos — conservadores, progressistas, liberais. Mas ninguém tem o direito de se colocar acima da Constituição.
“Quem ganha, governa. Quem perde, espera a próxima eleição. Isso é democracia. Isso é o que defendemos aqui.”
Enquanto o Brasil enfrenta um embate geopolítico que ultrapassa fronteiras e redes sociais, o Supremo Tribunal Federal retorna ao seu posto não apenas como guardião da Constituição, mas como um dos pilares centrais da resistência democrática.
Num momento em que o país mais uma vez é colocado à prova, o que se viu nesta abertura de semestre no STF foi um recado claro: a democracia brasileira, ainda que sob ataque, está de pé — e seus defensores não vão recuar.
📎 Ronald Stresser, para o Sulpost: com informações do STF e da Agência Brasil, discursos oficiais dos ministros e representantes da PGR e AGU. WhatsApp e Pix: (41) 99281-4340
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