“Soberania é intocável”: Lula lança Plano Brasil Soberano para proteger exportadores e trabalhadores após tarifaço dos EUA
Por Ronald Stresser | Sulpost
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| Palácio do Planalto — Assinatura da MP que institui o Plano Brasil Soberano. © José Cruz/Agência Brasil |
No fim da tarde desta quarta-feira (13), o Palácio do Planalto virou palco de um recado direto à economia e ao mundo: o Brasil não fica de joelhos. Com caneta em punho e a voz marcada por indignação e pragmatismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano, uma resposta coordenada ao aumento unilateral — de até 50% — das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros em 30 de julho.
“A única coisa que nós precisamos exigir é que a soberania nossa é intocável. Ninguém dê palpite nas coisas que nós temos que fazer.”
— Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O plano nasce com um objetivo duplo: amortecer o choque imediato sobre exportadores e empregos e, ao mesmo tempo, reconstruir as bases do financiamento e do seguro às exportações para tornar o país menos vulnerável a barreiras unilaterais no futuro.
Três eixos para atravessar a tempestade
O Plano Brasil Soberano está organizado em três frentes integradas:
1) Fortalecimento do setor produtivo
- R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) como funding para crédito com taxas acessíveis, priorizando empresas e produtos mais afetados — com ênfase em pequenas e médias. A manutenção do nível de emprego será condicionante para o acesso.
- Prorrogação excepcional do prazo do drawback por um ano para quem contratou exportações aos EUA até o fim de 2025, evitando multas e juros e permitindo redirecionamento a outros mercados.
- Diferimento de tributos federais pela Receita para empresas mais atingidas, com adiamento de pagamentos pelos próximos dois meses.
- Compras públicas simplificadas (União, estados e municípios) para gêneros alimentícios afetados, com transparência e controle — reforço à produção rural e às agroindústrias.
- Modernização da garantia à exportação: ampliação do uso por bancos e seguradoras, foco em média/alta tecnologia e economia verde, e compartilhamento de risco com o setor privado por meio do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE).
- Aportes adicionais aos fundos garantidores: R$ 1,5 bi (FGCE), R$ 2 bi (FGI/BNDES) e R$ 1 bi (FGO/Banco do Brasil), priorizando o acesso de pequenos e médios exportadores.
- Novo Reintegra para afetados: até +3 p.p. no crédito tributário devolvido. Indústrias médias e grandes podem chegar a 3,1%; micro e pequenas, até 6%. Vigência até dez/2026 e impacto estimado de até R$ 5 bilhões.
2) Proteção aos trabalhadores
Nasce a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, com câmaras regionais nas Superintendências do Trabalho, para monitorar postos e cadeias produtivas, mediar conflitos, fiscalizar acordos e acionar instrumentos legais — como lay-off e suspensão temporária de contratos — sempre com o propósito de evitar demissões e preservar renda.
- Monitoramento de impactos diretos e indiretos das tarifas nas folhas e nos benefícios.
- Negociação coletiva e mediação com empresas e sindicatos para manutenção de empregos.
- Fiscalização do cumprimento de obrigações e acordos via Inspeção do Trabalho.
3) Diplomacia comercial e multilateralismo
O Brasil amplia sua inserção internacional para diversificar mercados e reduzir a dependência dos EUA. Avanços citados:
- Negociações concluídas: União Europeia e EFTA.
- Em negociação: Emirados Árabes Unidos e Canadá.
- Em diálogo: Índia e Vietnã.
Em menos de três anos, o país abriu 397 novos mercados. O governo sustenta que segue aberto ao diálogo com os EUA, mas com a defesa do interesse nacional como norte — e reafirma sua atuação no âmbito da OMC.
Ouvidos à mesa: Estado, empresas e cadeias
Desde 14 de julho, o Comitê Interministerial coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin realizou 39 reuniões com cerca de 400 representantes do setor privado — manufatura, agro, tecnologia, mineração, saúde, alimentação, calçadista, moveleiro, entre outros — além de governadores e empresas norte-americanas. O recado dos participantes foi uníssono: é preciso financiamento, previsibilidade e acesso a mercados.
“A gente vai continuar teimando em negociação. Não queremos conflito com ninguém, muito menos com os Estados Unidos. Mas vamos defender o emprego e a produção no Brasil.”
— Lula, no anúncio do Plano
Novos destinos, mesma ambição
Lula adiantou movimentos para abrir mercados. Um grupo de cerca de 500 empresários deve ir à Índia em janeiro, com foco em fármacos, e a agenda com a China segue ativa. “Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar outro país”, resumiu.
No curto prazo, a combinação de crédito mais barato, drawback estendido, alívio tributário e compras públicas deve sustentar o fôlego das empresas mais expostas ao mercado norte-americano. No longo prazo, a modernização do seguro e do financiamento à exportação pretende blindar empregos e competitividade brasileiros diante de choques externos.
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