Moraes manda arquivar processo contra Tarcísio

Justiça e política: o arquivamento de mais um capítulo na crise que atingiu a democracia brasileira

 

Governador Tarcísio de Freitas -  Foto: Reuters

 

A política brasileira é um jogo complexo, onde cada peça movida no tabuleiro gera ondas de impacto que acabam ressoando nos quatro cantos do país. Na tarde de ontem, segunda-feira (3), um movimento nesse tabuleiro político teve o seu desfecho final: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da solicitação para investigar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no apagar das luzes do governo Bolsonaro.  

A decisão, já antecipada nos bastidores jurídicos de Brasília, veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmar que não há indícios concretos dda suposta participação de Tarcísio nas articulações golpistas. A bancada feminina do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), autora do pedido, baseou-se no fato de que, em 19 de novembro de 2022, Tarcísio esteve no Palácio da Alvorada, onde também circulava Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência e figura central na investigação da chamada “minuta do golpe”.  

Presença veversus participação  

A linha entre estar presente e participar ativamente é tênue, mas, juridicamente, decisiva. A Polícia Federal confirmou que Tarcísio chegou ao Alvorada às 17h19 e saiu às 19h17 naquele dia. Sua assessoria afirma que o encontro com Bolsonaro foi apenas uma visita pós-eleitoral, sem relação com conspirações políticas. Não há registros públicos ou digitais que comprovem sua participação na reunião específica em que a suposta tentativa de golpe teria sido discutida.  

A PGR foi enfática ao afirmar que a representação do PSOL não conseguiu “apontar, de maneira objetiva e inequívoca, fato minimamente individualizado que justifique a adoção de providências penais”. Com base nesse argumento, Moraes decidiu encerrar o caso para Tarcísio.  

Os significados do arquivamento  

Para o governador de São Paulo, a decisão representa um alívio político e jurídico. Desde sua eleição, Tarcísio vem tentando equilibrar-se entre a lealdade a Bolsonaro e a necessidade de consolidar uma imagem própria como gestor técnico e moderado. Sua postagem de dezembro de 2022, onde agradece Bolsonaro pela confiança em seu trabalho, evidencia essa dualidade. Ele reconhece sua trajetória ligada ao ex-presidente, mas tenta, ao mesmo tempo, blindar-se de polêmicas que possam comprometer sua governabilidade.  

Para a oposição, o arquivamento pode ser visto como uma frustração, mas não necessariamente como um ponto final. O PSOL e outros partidos muito provavelmente vão continuar atentos a qualquer movimentação do governador que possa sugerir proximidade com os supostos atos antidemocráticos. Ao meu ver eles deveriam estar mais atentos é com relação à inflação, que começa a galopar, deixando muitos alimentos inacessíveis para a maioria dos brasileiros e com os juros altíssimos que acabam deixando os inadimplentes ao menos 5 anos longe de obter crédito novamente.

E, através da ótica da Justiça, acredito que a decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça um princípio essencial: a necessidade de provas concretas antes de incluir alguém em uma investigação criminal. Em tempos de polarização extrema e perseguição política, cada arquivamento e cada denúncia tornam-se símbolos de uma disputa que vai muito além dos tribunais.

O tabuleiro do jogo político segue montado. As peças continuam a se mover. E o jogo da democracia brasileira prossegue, entre disputas, decisões e reviravoltas que definem o presente e o futuro do país. Estamos atentos!

Ronald Stresser, da redação.