Governo sofre derrota e pune professores

Revanchismo ou coincidência? Ratinho Jr é derrotado em consulta pública e corta gratificação de professores do estado

 

Professores do PR denunciaram tentativa de privatização de 177 escolas públicas - Foto: APP-Sindicato

 

No mesmo dia em que foi derrotado na consulta pública sobre o polêmico programa Parceiro da Escola, o governador Ratinho Jr publicou um decreto que, para muitos, soou como represália. O Decreto Nº 8.222/24, assinado em 9 de dezembro, põe fim à Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE), direito conquistado pelos professores da rede estadual para apoiar o uso de tecnologia no ensino.  

A votação foi um duro golpe para o projeto de privatização das escolas públicas do Paraná. Das 177 unidades consultadas, apenas 11 aprovaram o programa que entregaria a gestão escolar a empresas privadas. O governo previa investir mais de R$ 2 bilhões em quatro anos nesse modelo, mas a rejeição por parte das comunidades escolares foi esmagadora.  

Enquanto os resultados ainda ecoavam nas redes sociais, veio o decreto que alterou a GTE. A gratificação, criada em 2022, era uma forma de reconhecer o trabalho dos educadores com tecnologias no ambiente escolar. Agora, com a nova regra, o pagamento será condicionado ao chamado Índice de Efetividade da Educação — um cálculo confuso que, na prática, tornará quase impossível o recebimento integral do benefício.  

Critérios vagos e punição injusta

A GTE, que previa um valor integral de R$ 846,32 para professores com jornada de 40 horas semanais, foi substituída por um sistema de metas improváveis. Se o índice de avanço na educação estadual não dobrar em um ano — algo que especialistas consideram utópico —, os professores terão cortes ou ficarão sem a gratificação.  

Além disso, faltas justificadas, licenças médicas e até mesmo afastamentos legais poderão resultar na suspensão ou redução do valor. Com duas faltas injustificadas no mês, por exemplo, a gratificação será automaticamente zerada.  

"É um decreto punitivo e desmotivador", critica Daniel Matoso, secretário de Comunicação da APP-Sindicato. "O governo já não cumpre a lei do piso salarial do magistério. Agora, criou um mecanismo que penaliza os professores em vez de investir no fortalecimento da educação pública."  

Luta contra a privatização

Enquanto enfrentam o desmonte de direitos, os professores do Paraná continuam mobilizados contra a privatização das escolas. Após a consulta pública, um grupo de educadores lançou uma carta aberta à sociedade, denunciando as irregularidades do processo e os interesses por trás do projeto.  

A carta, que já recebeu mais de 2.300 assinaturas de apoio em todo o Brasil, destaca problemas como a exclusão de pais e alunos do processo de decisão, intimidação por parte da Polícia Militar e mensagens oficiais incentivando o voto a favor do projeto.  

Carolina Israel, professora da UFPR e uma das organizadoras do manifesto, reforça a gravidade da situação. "Esse processo vai além de uma questão estadual. É um ataque à educação pública em todo o país, transformando-a em mercadoria e afastando-a de seu propósito social."  

Educação pública não é mercadoria 

De acordo com a APP-Sindicato, o modelo proposto pelo governo atende aos interesses do mercado, negligenciando as reais necessidades das escolas públicas. Cleiton Costa Denez, da APP, critica a falta de diálogo. "As universidades, os professores e os especialistas em educação têm sido sistematicamente silenciados. A educação virou moeda de troca para empresários, enquanto o ensino público é sucateado."  

Uma causa de toda população

A luta contra a privatização e pelo reconhecimento do trabalho dos professores transcende o ambiente escolar. É uma causa que afeta toda a sociedade. "A educação pública deve ser autônoma e comprometida com o bem coletivo", defende Carolina. "Privatizar as escolas é privatizar o futuro de toda uma geração."  

O recado das urnas foi claro, mas o governo parece insistir no confronto. Para os educadores, a resposta será mais união e mais luta. A sociedade está sendo convocada a se juntar a essa batalha, porque a escola pública, gratuita e de qualidade é um patrimônio que não pode ser vendido. 

Stresser, com informações da APP-Sindicato.