Morre, aos 51 anos, o criminalista Luiz Fernando Pacheco, referência na defesa de direitos e prerrogativas legais e ex-advogado de José Genoíno 

Por Ronald Stresser, para o Sulpost

 
Dr. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco - Divulgação

São Paulo amanheceu mais silenciosa nesta quinta-feira (2). O coração da advocacia criminal perdeu um de seus nomes mais marcantes: Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, de 51 anos. Reconhecido pela firmeza na defesa de direitos e por uma trajetória que unia coragem, ética e dedicação, Pacheco foi encontrado desacordado em uma rua do bairro de Higienópolis, na capital paulista. Socorrido pelo Samu e encaminhado ao Pronto-Socorro da Santa Casa, não resistiu.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma testemunha relatou que o advogado teria passado mal, apresentando convulsões e dificuldade para respirar, antes de cair na via pública. A ausência de documentos atrasou sua identificação imediata — foi somente após exame papiloscópico que a polícia confirmou tratar-se de Pacheco, cujo desaparecimento havia sido registrado dois dias antes. O caso foi classificado como morte súbita e está sob investigação.

Advogado forjado na defesa dos direitos

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (turma de 1996), Luiz Fernando Pacheco dedicou quase três décadas à advocacia penal. Registrado na OAB/SP sob o número 146.449, iniciou sua trajetória ao lado de Márcio Thomaz Bastos, com quem dividiu sociedade até 2003, ano em que o mestre e amigo assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula.

Ao longo da carreira, trabalhou em parceria com nomes de peso como Sônia Ráo e Dora Cavalcanti, consolidando-se como um profissional que não se furtava aos embates jurídicos mais difíceis, sempre em defesa das garantias constitucionais.

O episódio que o país não esqueceu

Pacheco ganhou notoriedade nacional durante o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, quando atuou na defesa do ex-deputado federal José Genoino. Em 2013, em uma das sessões mais tensas do Supremo Tribunal Federal, o advogado foi retirado à força do plenário após insistir em falar sobre o recurso de seu cliente, que não havia sido pautado.

Naquele momento, o então presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, reagiu de forma ríspida ao pedido, perguntando se o advogado pretendia “pautar o Supremo”. O episódio terminou em bate-boca, e Pacheco deixou a sala acompanhado por seguranças. A cena correu o país, simbolizando não apenas o embate jurídico, mas a obstinação do advogado em lutar pelo direito de defesa de seu cliente.

Apesar da turbulência, Pacheco manteve-se fiel ao seu propósito: buscar que Genoino pudesse cumprir a pena em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, tese que chegou a ter parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

A voz da advocacia em São Paulo

A relação de Luiz Fernando Pacheco com a OAB-SP foi marcada por comprometimento e protagonismo. Desde 2015, esteve à frente de diversas comissões temáticas. De 2021 a 2024, dedicou-se especialmente à área penal.

Na gestão de Patrícia Vanzolini, em 2022, assumiu a presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas, espaço estratégico para a defesa da advocacia. Sua atuação foi reconhecida pela classe como firme, ética e indispensável. Paralelamente, integrou o Conselho Nacional Antidrogas da Presidência da República e exerceu a vice-presidência do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Em nota, a OAB-SP decretou luto oficial de três dias, com bandeiras hasteadas a meio mastro em todas as subseções do Estado.

“Perdemos um amigo ímpar e um guerreiro do bem. A Ordem está em luto, e o melhor que faremos é seguir honrando a luta pelo direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, causas que ele abraçou com paixão e ética”, declarou Leonardo Sica, presidente da OAB-SP.

Legado indelével 

Para colegas, amigos e alunos, Luiz Fernando Pacheco deixa um exemplo de combatividade e humanidade. Mais do que um criminalista de renome, foi alguém que nunca deixou de enxergar nas garantias fundamentais a essência do Estado Democrático de Direito.

Sua partida repentina deixa um vazio difícil de preencher. Em cada sala de aula, em cada plenário, em cada ato em defesa da advocacia, ficará a memória de um advogado que acreditava que justiça só existe quando há voz para todos os lados.

O velório e sepultamento devem ser divulgados pela família nas próximas horas.