terça-feira, 14 de outubro de 2025

Justiça de Transição: o Brasil em busca de si mesmo

Justiça de Transição em pauta: OAB Paraná promove seminário para reconstruir pontes entre memória e democracia

Por Ronald Stresser – Sulpost

Entre os dias 16 e 17 de outubro, a sede da OAB Paraná, em Curitiba, receberá um dos debates mais urgentes e necessários do Brasil contemporâneo. O seminário “Desafios da Justiça de Transição”, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), busca compreender como o país pode lidar com seu passado autoritário e avançar em direção a uma verdadeira cultura democrática. Mais do que um evento jurídico, será um espaço de escuta, reflexão e memória coletiva.

O encontro propõe revisitar o papel da justiça de transição na preservação da memória histórica, na promoção dos direitos humanos e na construção de políticas públicas de reparação. Trata-se de um debate que toca o âmago de um país ainda em processo de reconciliação com as feridas de seu passado.

Com entrada gratuita para estudantes e inscrição no valor simbólico de R$ 50,00 para os demais participantes, o seminário será realizado de forma híbrida — presencialmente na sede da OAB/PR (Rua Coronel Brasilino Moura, 253 – Ahú) e com transmissão ao vivo pela internet. As inscrições seguem abertas até o dia 16 de outubro.

Memória, verdade e reparação

O tema central do seminário não poderia ser mais atual. Em um momento histórico marcado por desinformação e revisionismo, a defesa da memória se torna um ato político e ético. A justiça de transição é, antes de tudo, um instrumento de reconstrução: um compromisso com o direito de lembrar e com o dever de não repetir.

Segundo os organizadores, o objetivo é “criar um espaço de reflexão sobre os desafios contemporâneos da justiça de transição, abordando temas como a preservação da memória histórica, os direitos humanos e as políticas públicas de reparação”.

O evento é promovido com o envolvimento direto das Comissões da OAB/PR voltadas à defesa dos direitos humanos, à diversidade, aos povos originários, à verdade sobre a escravização negra e à advocacia iniciante — um conjunto que revela a amplitude e a importância do debate proposto.

Vozes da resistência e do conhecimento

O seminário reunirá nomes de peso da advocacia, da academia e do ativismo, entre eles Anderson Farias, José Carlos Portella Junior, Vera Karam de Chueiri, Ygor Sarmanho Vasconcelos, Caroline Godoi, Igor Grabois, Luiz Bueno, Leandro Gorsdorff, Rafaelly Wiest, Antonio Narciso Pires de Oliveira, Viviane Alves de Oliveira, Aluízio Ferreira Palmar, Melina Girardi Fachin, Daniel Godoy Junior e Marina Lis Wassmansdorf.

São profissionais e militantes que, por meio do direito, da pesquisa e da luta social, mantêm viva a chama da justiça e da memória. Suas trajetórias representam a ponte entre o passado que insiste em ser lembrado e o futuro que precisa ser reconstruído.

Uma travessia pela história

Mais do que um curso, o seminário é um exercício de escuta e responsabilidade coletiva. A cada palestra e relato, o público será convidado a revisitar períodos que o país tentou esquecer — e compreender que a democracia não se consolida no silêncio, mas na coragem de encarar as próprias sombras.

“A justiça de transição é sobre o direito de lembrar, mas também sobre o dever de não repetir”, resume um dos organizadores, traduzindo o espírito de um evento que nasce do encontro entre o saber jurídico e o compromisso ético com a verdade.

Com carga horária de 10 horas, o seminário se divide entre os dias 16 (das 19h às 22h) e 17 (das 9h às 18h), na sede da OAB Paraná, consolidando-se como uma das mais relevantes iniciativas da ESA neste semestre. A proposta reafirma o papel da instituição como guardiã do debate democrático e promotora da educação jurídica comprometida com os direitos humanos.

Serviço

Seminário “Desafios da Justiça de Transição”

  • Datas: 16 e 17 de outubro de 2025
  • Horários: 16/10 – 19h às 22h (Auditório) | 17/10 – 9h às 18h (Sala Democracia)
  • Local: OAB Paraná – Rua Coronel Brasilino Moura, 253, Ahú – Curitiba/PR
  • Modalidade: Híbrida (presencial e online)
  • Investimento: R$ 50,00 – entrada gratuita para estudantes
Inscrições: esa.oabpr.org.br
  • Apoio: Augusto Rodrigues Advocacia e Godoy Advogados • Luiz Bueno

“Não há democracia plena sem memória. E não há memória viva sem justiça.”

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