Oposição enfrenta projeto que ameaça meio ambiente no Paraná

Oposição na ALEP combate retrocessos no licenciamento ambiental no Paraná

 

Deputados Arilson Chiorato e Requião Filho | Foto: Valdir Amaral/ALEP

 

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) viveu momentos tensos nas últimas semanas. No centro do debate, o Projeto de Lei 662/2024, proposto pelo governo estadual, que promete flexibilizar normas de licenciamento ambiental. Mas para a Bancada de Oposição, esse projeto não é progresso, é retrocesso. E eles não estão dispostos a aceitar sem luta.

“O governador está focado em aprovar projetos sem debate, ignorando a responsabilidade que temas de grande impacto social exigem. A Oposição segue fiscalizando e questionando o necessário”, disparou o deputado Requião Filho (PT), líder da Bancada de Oposição. O parlamentar fez questão de alertar que o projeto, em seu formato original, representa um risco jurídico e ambiental significativo, ameaçando conquistas históricas na proteção do meio ambiente.  

Arilson Chiorato: a voz firme contra o retrocesso

Vice-líder da oposição, o deputado Arilson Chiorato (PT) não mediu palavras para criticar o PL 662/2024. “Este projeto é um retrocesso. Ele retira competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente, comprometendo análises técnicas e a participação da sociedade. Além disso, dá ao governador o poder de definir prazos e critérios por decreto, ignorando normas federais. Isso abre brechas perigosas para irregularidades”, afirmou.  

Arilson, conhecido por seu comprometimento com causas sociais e ambientais, tem se destacado como uma das vozes mais ativas contra essa tentativa de enfraquecer o licenciamento ambiental. Para ele, o projeto é um ataque direto ao que foi conquistado com anos de lutas e mobilizações no Paraná.  

O grito da oposição: proteção ambiental não é negociável

Outros deputados também engrossaram o coro contra o projeto. Goura (PDT) foi enfático: “Estamos diante de uma emergência climática. Flexibilizar normas ambientais agora é irresponsável. Não podemos passar a boiada e esperar mais desastres para agir.”  

Já Luciana Rafagnin (PT) destacou o impacto direto sobre comunidades vulneráveis e recursos naturais. “Com menos controle, quem paga o preço são as pessoas que dependem da preservação ambiental para sobreviver. Precisamos de regras mais rígidas, não de flexibilização”, pontuou.  

15 emendas para barrar o retrocesso

A Bancada de Oposição apresentou 15 emendas ao projeto, buscando corrigir suas falhas mais graves. Entre os destaques estão:  

• Alinhamento às normas federais, para evitar conflitos jurídicos e garantir segurança ambiental.  

• Preservação do papel deliberativo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), evitando sua desvalorização.  

• Fortalecimento de áreas protegidas, garantindo que condicionantes sejam direcionadas para preservação.  

• Consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais, conforme previsto na Convenção 169 da OIT.  

• Retirada de dispositivos inconstitucionais que ampliam licenças simplificadas e facilitam irregularidades.  

Essas emendas, segundo Arilson Chiorato, são fundamentais para evitar que o Paraná seja palco de um retrocesso jurídico e ambiental sem precedentes.  

A luta é de todos

A votação ainda não terminou, mas o alerta da oposição é claro: é preciso que a sociedade acompanhe de perto. A próxima análise será feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde as emendas apresentadas podem ser incorporadas ao texto.  

“Estamos fazendo nossa parte, mas precisamos do apoio da população. Este projeto afeta a todos, e não podemos deixar que o meio ambiente seja tratado como moeda de troca em interesses obscuros”, concluiu Chiorato.  

Se há algo que fica claro, é que a luta pela preservação ambiental e pela transparência no Paraná tem um batalhão de defensores incansáveis. E no campo de batalha da ALEP, o deputado Arilson Chiorato é, sem dúvida, um dos líderes dessa resistência.

Ronald Stresser, de Curitiba.