Conta de luz de agosto chega com alívio: Bônus de Itaipu garante desconto a milhões de famílias brasileiras
Por Ronald Stresser – Sulpost
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| © ARTE CONTA DE LUZ/ITAIPU BINACIO |
Em plena vigência da bandeira vermelha patamar 2, a fatura de agosto traz um respiro: o Bônus de Itaipu, de R$ 936,8 milhões, começa a ser creditado e beneficia cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais.
Na manhã deste 17 de agosto, muita gente abriu a conta de energia e sentiu um alívio real no orçamento. O crédito identificado como “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002” chegou para quem, em pelo menos um mês de 2024, consumiu menos de 350 kWh. A ANEEL determinou a aplicação do repasse entre 1º e 31 de agosto, com base nas informações da ENBPar, que administra a Conta de Itaipu.
Em termos práticos, considerando o consumo médio estimado pela ANEEL de 118 kWh/mês, o desconto típico é de R$ 11,59 neste mês. A tarifa-bônus homologada para 2025 é de R$ 0,00817809/kWh, aplicada proporcionalmente ao consumo dos meses com gasto inferior a 350 kWh em 2024.
Como funciona o Bônus de Itaipu
- Origem do saldo: resultado positivo da Conta de Comercialização da parte brasileira de Itaipu em 2024, somando R$ 883,1 milhões, mais R$ 53,7 milhões de rendimentos até julho.
- Quem recebe: consumidores residenciais e rurais do SIN com consumo abaixo de 350 kWh em pelo menos um mês de 2024.
- Quanto aparece: cálculo proporcional ao consumo dos meses elegíveis; na fatura vem como Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002.
- Quando: crédito aplicado nas faturas emitidas entre 01 e 31 de agosto de 2025.
Bandeira vermelha x bônus: o que muda no seu bolso
A bandeira vermelha patamar 2 adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh. Com o bônus, um consumo médio de 100 kWh tem crédito estimado de R$ 9,81 (0,00817809 × 100 × 12), superando o adicional da bandeira e garantindo alívio líquido.
Por que houve resultado positivo em 2024
Além do desempenho operacional, contribuiu para o saldo a devolução, em 2024, de valores da Conta de Itaipu que haviam sido utilizados por distribuidoras em 2021 e 2022 para mitigar tarifários durante a pandemia de Covid-19. Como sintetizou o diretor-financeiro da Itaipu Binacional, André Pepitone: “Esse dinheiro é do consumidor. Em algum momento tinha que ser devolvido”.
O que esperar daqui para frente
Em janeiro de 2025, já houve um repasse referente a 2023 — com desconto médio expressivo — e agora vem o crédito de agosto referente a 2024. A partir de 2026, a tendência é que os bônus voltem a níveis residuais (influenciados por câmbio e geração), já sem o reforço da devolução dos valores extraordinários usados na pandemia.
Histórico recente do Bônus de Itaipu
| Ano de aplicação | Saldo (referência) | Tarifa-bônus (R$/kWh) | Valor aplicado (R$) |
|---|---|---|---|
| 2019 (jul) | 2018 | 0,00078 | 81.500.829,65 |
| 2020 (jul) | 2019 | 0,001084385 | 114.036.302,38 |
| 2023 (jul) | 2022 | 0,0037456 | 405.406.909,53 |
| 2025 (jan) | 2023 | 0,01164884 | 1.305.620.425,49 |
| 2025 (ago) | 2024 | 0,00817809 | 936.802.025,22 |
Passo a passo: confira se você tem direito
- Localize, na sua fatura, os históricos de consumo de 2024. Se em pelo menos um mês ficou < 350 kWh, você é elegível.
- Verifique nos “itens da fatura” a linha Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002.
- O valor varia conforme seu consumo nos meses elegíveis; não é fixo para todos.
Impacto que cabe no carrinho do mercado
Dez, doze reais. Parece pouco? Para quem soma cada centavo, é o pão de todo dia, o litro de leite da semana, um caderno a mais na lista escolar. Mais que números, o bônus devolve ao cidadão um pedaço do que é dele por direito — e lembra que a conta de luz também pode, de vez em quando, trazer boas notícias.
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