O dia em que o Brasil vai se olhar no espelho da democracia
Por Ronald Stresser – Sulpost
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| Plenário do STF - Foto: Antonio Augusto/STF © |
O relógio da Praça dos Três Poderes marcará mais do que a passagem do tempo: será o tic-tac simbólico de uma democracia que foi colocada à prova — e agora exige respostas. O processo será julgado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, porque o relator, Alexandre de Moraes, integra esse colegiado.
Como será o rito do julgamento
O rito segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que chamará o processo a julgamento. Na sequência, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório — um resumo das investigações e das alegações finais concluídas em 13 de agosto.
Depois do relatório, fala a acusação e, em seguida, as defesas. Cada parte terá até 1 hora na tribuna.
Acusação e defesas
A acusação será feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com prazo de até uma hora para sustentar a condenação. Na sequência, os advogados de cada réu terão igual tempo para as sustentações orais.
Quem está no banco dos réus (núcleo 1)
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin (atual deputado federal)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
Crimes imputados: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
Exceção: por ser deputado federal, Alexandre Ramagem responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; estão suspensas as imputações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado relativas aos atos de 8 de janeiro.
Votos e sequência de julgamento
O primeiro voto é do relator Alexandre de Moraes, que tratará das preliminares (nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, competência do STF, pedidos de absolvição) e, depois, do mérito (condenação ou absolvição e eventual pena).
Na sequência, votam: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão sai por maioria de 3 votos dentre os 5 ministros.
Pedido de vista e possíveis pausas
Qualquer ministro pode apresentar pedido de vista, suspendendo o julgamento para análise adicional. Pelo regimento, o processo deve retornar em até 90 dias.
Prisão: o que pode acontecer
Uma eventual prisão não é automática: só pode ser executada após o julgamento dos recursos. Em caso de condenação, os réus não devem ir a presídios comuns. Militares do Exército têm direito a prisão especial segundo o Código de Processo Penal. O núcleo 1 reúne cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados por esse regime.
Os outros núcleos da denúncia
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O de Bolsonaro — o núcleo crucial — será o primeiro a ir a julgamento. As demais ações penais estão na fase de alegações finais e devem ser julgadas ainda este ano.
O peso simbólico de 2 de setembro
Para além das formalidades, o que se vê é a própria Constituição sendo defendida em plenário. Brasília se prepara para um dia de falas firmes, votos técnicos e olhares atentos — um espelho diante do qual o país precisa responder: o que fazemos quando a democracia é atacada por dentro?
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