Pernambuco reduz crimes ambientais em 32%

Pernambuco reduz crimes ambientais em 32%, mas desafio permanece: fiscalização firme e penas mais duras ainda são urgentes

Guga Matos / JC Online

Em um tempo em que a devastação ambiental avança mais rápido que a regeneração da natureza, qualquer freio à destruição merece destaque — e, principalmente, análise crítica. Pernambuco registrou uma queda significativa de 32% nos crimes ambientais em 2024, de acordo com o boletim “Além da Floresta”, da Rede de Observatórios da Segurança. Mas antes de celebrarmos esse dado, é preciso lembrar: ainda são mais de dois crimes contra o meio ambiente por dia, num total de 770 registros só no último ano.

A redução é reflexo de um esforço real. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), vinculada ao Governo de Pernambuco, firmou cooperação com a Secretaria de Defesa Social e destinou R$ 17,5 milhões para intensificar fiscalizações, equipar forças ambientais e monitorar, via satélite, irregularidades em áreas protegidas. A adesão ao programa federal Brasil M.A.I.S. e a contratação de quase 100 profissionais também reforçam esse compromisso institucional.

Ainda assim, a sensação de avanço vem acompanhada de um alerta: o que está sendo combatido é apenas a ponta do iceberg.

A natureza ainda sangra: os crimes mais comuns

Entre os principais delitos, os maus-tratos a cães e gatos lideram (159 casos), seguidos por posse e comércio ilegal de animais (51) e poluição (17). Esses crimes aconteceram, em sua maioria, dentro de casas, nas ruas e em estabelecimentos comerciais. Recife concentrou mais da metade das ocorrências no estado.

Mas a violência não para nos animais. Os povos indígenas e comunidades tradicionais continuam alvos de ameaças, fraudes e conflitos fundiários. Em 2024, só no Recife, 222 indígenas foram vítimas de algum tipo de violação — e quase 60% dos crimes foram cometidos contra mulheres. O dado é alarmante e evidencia que a destruição ambiental está ligada a um projeto mais amplo de desumanização.

Para além dos números: onde está a justiça ambiental?

A queda nos indicadores é animadora, mas não podemos esquecer que o Brasil ainda carece de estatísticas padronizadas, abrangentes e transparentes. Os números oficiais muitas vezes ignoram o que acontece com comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e agricultores familiares. A ausência de dados é, por si só, uma forma de omissão.

Essa invisibilidade também tem raízes na fragilidade da legislação. A atual Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) é limitada: não tipifica como crime ambiental os conflitos agrários e as violações contra povos tradicionais. É preciso reformá-la com urgência.

Defendemos, aqui no Sulpost, que crimes ambientais sejam tratados com a seriedade que merecem. Isso significa penas mais duras, julgamentos mais rápidos e, sobretudo, responsabilização das autoridades que forem omissas. É inaceitável que, em pleno 2025, crimes ambientais ainda sejam tratados como infrações leves — quando na verdade destroem vidas, ecossistemas e legados ancestrais.

O que o futuro exige

A experiência de Pernambuco mostra que a queda dos crimes ambientais não é um milagre, mas o resultado direto de políticas públicas bem implementadas e fiscalização contínua. Ainda assim, esse esforço precisa ser ampliado.

É preciso:

• Revisar a Lei de Crimes Ambientais com urgência;
• Estabelecer crime de responsabilidade ambiental para gestores públicos omissos;
• Criar mecanismos de escuta e denúncia acessíveis às populações tradicionais;
• Ampliar o monitoramento territorial com uso de tecnologia;
• Integrar educação ambiental como prioridade nas escolas e comunidades.

Não basta punir depois. É preciso prevenir antes.

Reduzir não é o suficiente. A natureza, os animais e os povos originários não precisam de alívio temporário — precisam de proteção permanente.

Fonte: Nascimento, Laís. Crimes ambientais em Pernambuco caem 32% em 2024, mas ainda chegam a dois casos por dia. Jornal do Commercio. Publicado em 20/06/2025. Disponível em: jc.uol.com.br - Edição Sulpost, com auxílio do ChatGPT. A preservação das espécies nativas é vida.