Boldonsro pode fugir do país?

Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém prazo de defesa: ex-presidente pode fugir do Brasil?

Por Ronald Stresser, da redação.

 

Bolsonaro vai fugir do país? - Platobr

 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro começou mal, tentou de forma no mínimo equivocada conseguir mais tempo para responder às denúncias que podem levá-lo a virar réu, por tentativa de abolição violenta da democracia, obviamente o relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não concedeu a prorrogação.

O pedido dos advogados para que o prazo fosse estendido para 83 dias foi negado por “carecer de previsão legal”, mantendo-se os 15 dias estabelecidos pela legislação vigente. A defesa alegava que Bolsonaro deveria ter o mesmo tempo para preparar sua defesa que teve a Procuradoria-Geral da República (PGR) para a acusação.

A decisão do ministro, negando o peticionamento da defesa bolsonarista, se baseia no artigo 4º da Lei 8.038/90 e no artigo 233 do Regimento Interno do STF, que reforçam o entendimento de que a defesa deve seguir os mesmos ritos processuais já aplicados em outros casos, ou seja, o que a defesa de Bolsonaro pleiteava não era direito e sim privilégio. Para a defesa, o ex-presidente deveria ter direito ao mesmo tempo que a acusação teve para analisar todo o conteúdo da investigação que levou à denúncia da PGR contra Bolsonaro, o que obviamente vai contra o princípio da equanimidade, pois a Lei é igual para todos.

A escalada do caso: o que acontece agora?

Com a negativa de Moraes, o caminho de Bolsonaro rumo à condição de réu parece se desenhar rapidamente. O passo seguinte no processo envolve a apresentação da defesa dentro do prazo estabelecido. Em seguida, o relator do caso poderá abrir vistas à PGR para que se manifeste sobre eventuais contestações da defesa.

Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro e outros acusados no inquérito do golpe serão formalmente transformados em réus, dando início à fase processual de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

Pesam contra Bolsonaro as acusações de ter planejado, juntamente com outros denunciados, os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas invadiram, atacaram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, bem como o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Outras investigações, como da venda das joias e da falsificação do cartão de vacina, ficaram para outra etaetapa. De acirdo com fontes em Brasília, a avaliação da equipe do procurador-geral Paulo Gonet é de que as provas de uma tentativa de golpe no país são mais robustas para garantir uma denúncia sólida.

Bolsonaro cogita fugir do país?

Nos bastidores, a possibilidade de fuga do ex-presidente tem sido especulada. Em reunião com aliados, um dia após a denúncia da PGR ser oficializada, segundo informa Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o ex-presidente denunciado afirmou que permanecerá no Brasil e seguirá defendendo sua inocência.

Mesmo assim cabe lembrar que Bolsonaro já enfrentou um período de autoexílio, nos Estados Unidos, no início de 2023, antes de retornar ao país e agora ser confrontado pelas autoridades por tenrativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que é um crime que consiste em tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça. 

Segundo fontes próximas ao ex-presidente, Bolsonaro jurou de pés juntos a aliados que “jogou dentro das quatro linhas” e que não pretende sair do Brasil. No entanto, a crescente pressão judicial e a perspectiva de um julgamento desfavorável têm levantado dúvidas entre seus apoiadores. Para alguns, uma eventual fuga poderia ser uma estratégia para evitar a prisão caso a ação penal avance.

A estratégia política diante da tempestade judicial

Mesmo formalmente acusado e acuado, Bolsonaro não recua politicamente. Em meio às investigações, ele convocou seus aliados para uma manifestação no Rio de Janeiro no próximo dia 16 de março, pedindo foco na anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na reunião em Brasília, pediu que evitassem o discurso contra o presidente Lula, priorizando o apoio à pauta da anistia. 

Para seus seguidores mais fiéis, o ex-presidente é alvo de um processo que já estaria “decidido”, e sua condenação seria inevitável. Ainda assim, Bolsonaro se mantém ativo, orientando estrategicamente sua base política e tentando minimizar os danos de uma possível condenação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva ao programa do Clóvis Monteiro, na Super Rádio Tupi, na manhã de ontem (20), disse que Bolsonaro se comporta como quem é culpado pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, ao defender a própria anistia.

“Olha, se o cidadão está sendo acusado, não pode ficar pedindo perdão antes de ser julgado. Tem que, primeiro, provar que é inocente. Quando esse presidente fica pedindo anistia, está provando que é culpado. Está provando que cometeu um crime. Deveria estar falando: ‘Vou provar minha inocência'”, afirmou Lula, que como todos sabem tem experiência no assunto.

O futuro incerto

Diante de um processo judicial que avança rapidamente, a negativa de Moraes representa mais um revés para Bolsonaro. A incógnita sobre uma possível fuga paira no ar, mas, por ora, o ex-presidente parece disposto a enfrentar o embate jurídico.

O desfecho desse capítulo pode redefinir não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também o cenário político do país e o destino dessa triste era bolsolulista, na qual a polarização destroça a família brasileira, base da sociedade, jogando cidadãos uns contra os outros, tentando sequestrar símbolos nacionais como a bandeira do Brasil e a camisa da CBF. 

Espetáculo midiático

O povo politicamente bovinizdo deveria se envergonhar por se acusações mútuas que fazem compatriotas, uns aos outros, de fascistas e comunistas. Pobres almas, talvez mal saibam que o fascismo é como o socialismo, ambos são desonestos na barganha.

Os tiranos de ambos os lados reprimem toda arte, literatura, teatro, música, notícias, informações que não se encaixem em suas bandeiras partidárias; porém o mundo hoje se move pela informação e pelo conhecimento puro, científico e apartidário. Não existe lei superior à CF de 1988 ou religião superior à verdade. Fora da democracia não existe salvação.

Mais uma vez a história política do Brasil supera o seriado norte-americano House of Cards. Já comprei bastante pipoca e estou ligado nas cenas dos próximos capítulos. Pra quem não sofre de inflamação intestinal por causa de ideologia política barata, a diversão é garantida.

Os canais de notícias certamente vão faturar mais do que aqueles que passam dia e noite replicando dramalhões rodrigueanos e historinhas de "mimimi". O bolsolulismo está escrevendo capítulos que Nelson Rodrigues jamais poderia sequer imaginar.