Já abriu conta no Rumble? Nem perca tempo

Moraes pode derrubar Rumble no Brasil: o embate entre o STF e a plataforma estadunidense de vídeos que teima em desrespeitar a soberania brasileira

 

Ministro Alexandre de Moraes  - Reprodução/Internet

 

Você já ouviu falar no Rumble? Pois é, tal como a maioria eu também nem fazia ideia do que era isso até essa semana que chega ao fim. E se você ainda não possui uma conta lá, talvez nem valha a pena perder o seu tempo. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar à suspensão das operações da plataforma no Brasil ainda hoje.

O prazo de 48 horas concedido pelo ministro Alexandre de Moraes para que a empresa indique representante legal no país se encerrará nesta sexta-feira (21). O descumprimento da determinação poderá resultar no bloqueio imediato da plataforma na internet brasileira.

O impasse teve início quando Moraes ordenou o bloqueio do canal do influenciador Allan dos Santos, que vive como foragido da justiça brasileira nos Estados Unidos e teve sua prisão preventiva decretada pelo STF em 2021.

A Rumble, por sua vez, não executou a medida, alegando não possuir representantes legais no Brasil aptos a receber a notificação judicial. Diante disso, no dia 20 de fevereiro, Moraes reforçou a exigência de nomeação de um representante legal registrado em Junta Comercial brasileira.

A exigência do STF baseia-se no Marco Civil da Internet - do qual o jornalista que vos escreve participou da redação - que determina que empresas que oferecem serviços digitais no Brasil devem manter representantes legais no país e cumprir decisões judiciais. Caso a Rumble não cumpra a determinação, suas atividades serão suspensas, impedindo que usuários brasileiros acessem a plataforma.

Conflito internacional: Rumble processa Moraes nos EUA

A escalada do embate entre o ministro e a Rumble transcendeu as fronteiras brasileiras. Um dia antes da decisão do ministro, a plataforma, ao lado da empresa de mídia de Donald Trump, entrou com um processo nos EUA contra Moraes, acusando-o de censura e de violação da liberdade de expressão naquele país.

A empresa equiparou a postura do ministro brasileiro à situação do Tribunal Penal Internacional, que foi alvo de sanções pela Casa Branca. Isso levanta a possibilidade de um movimento diplomático dos Estados Unidos contra Moraes, o que adiciona um componente político e internacional à disputa judicial.

Censura ou regulação? O debate sobre liberdade de expressão

O caso levanta discussões sobre os limites da liberdade de expressão, o combate à desinformação e aos discursos de ódio. Moraes defende que a remoção de contas como a de Allan dos Santos é necessária para impedir a propagação de notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia. “A interrupção da disseminação de conteúdo ilícito é essencial para preservar a normalidade institucional e democrática”, argumentou o ministro em decisão anterior.

Por outro lado, críticos apontam que a postura do STF configura censura e viola a liberdade de expressão garantida pela CF de 88. O embate também coloca em xeque a narrativa de "segurança jurídica", utilizada por algumas empresas de tecnologia estrangeiras que operam no Brasil mas tentam diariamente driblar nossa legislação.

O que pode acontecer?

Com o prazo final se aproximando, a Rumble precisa decidir se cumprirá a determinação do STF ou enfrentará a suspensão de seus serviços no Brasil, simples assim, a escolha é deles. Caso a plataforma seja derrubada, será mais um capítulo na série de enfrentamentos entre Moraes e algumas empresas de tecnologia que insistem em operar à margem da lei.

O desfecho deste caso pode estabelecer um precedente importante para uma nova regulamentação de plataformas digitais estrangeiras no país, reacendendo o debate sobre liberdade de expressão e a responsabilidade das empresas no ambiente virtual brasileiro.

Ronald Stresser, da redação.