Cães e gatos com RG e pagando imposto?

RG para pets: seu bichinho vai ganhar identidade, mas um possível imposto já dá o que falar  

 

 

Cães e gatos no Brasil vão ter, oficialmente, o próprio RG. A partir de janeiro de 2025, os bichinhos de estimação poderão ser cadastrados no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa que promete ajudar no controle de zoonoses, no combate ao abandono e maus-tratos, e até na localização de animais perdidos. A novidade foi sancionada pelo presidente Lula e já está movimentando os tutores e protetores de pets por todo o país.  

A ideia é que o cadastro seja gratuito e feito pela plataforma **Gov.br**. Basta o tutor preencher algumas informações básicas, como nome, RG, CPF e endereço, e incluir os dados do pet: raça, idade, histórico de vacinas e doenças. A plataforma vai emitir uma carteirinha digital com foto e QR Code, que pode ser impressa e presa à coleira do animal.  

"É como se fosse um avanço no direito dos animais. A gente vai ter mais controle sobre os bichos, e isso ajuda até a punir quem maltrata ou abandona. É uma vitória pra quem ama os peludos", comemora Juliana Santos, tutora de dois gatos e uma vira-lata resgatada.  

Por que RG para pets?

O Brasil tem milhões de cães e gatos. Só em 2020, mais de 37 milhões de lares tinham pelo menos um desses companheiros, de acordo com uma pesquisa do setor. Com números tão altos, o cadastro vem como uma solução para organizar melhor a relação entre os tutores e os pets.  

Além de evitar que animais desaparecidos sejam deixados à própria sorte, o cadastro também pode ajudar no planejamento de políticas públicas, como campanhas de vacinação ou castração. Em São Paulo, por exemplo, o sistema já existe há mais de 20 anos e cerca de 2 milhões de bichos já foram registrados na capital.  

Mas, claro, como nem tudo são flores, o assunto também levantou uma questão polêmica: a possibilidade de um imposto para tutores de animais domésticos, inspirado em países como a Alemanha.  

E o tal do imposto?

Na Alemanha, quem tem cachorro paga uma taxa anual que varia de cidade para cidade, e os valores podem mudar dependendo da raça e do número de animais. O dinheiro arrecadado lá é usado para manter programas de controle e fiscalização, como a obrigatoriedade de chipagem e a proibição de abandonar bichos.  

A ideia de algo parecido no Brasil divide opiniões. Por aqui, o debate ainda está no campo das especulações, mas já tem gente defendendo que o imposto poderia financiar campanhas de castração e cuidados para animais abandonados. Por outro lado, a preocupação é grande: “Se não tiver um critério de isenção para quem ganha pouco, isso pode aumentar o abandono. O que era pra ajudar pode virar um problema”, alerta a veterinária Fernanda Vieira.  

Aliás, muita gente acha que, se for pra existir uma cobrança, ela precisa levar em conta a renda do tutor. Quem é isento de Imposto de Renda, por exemplo, também deveria ser isento desse tipo de taxa.  

O que vem por aí?

Por enquanto, o cadastro é apenas isso: um documento que, na prática, será obrigatório só para quem usar serviços públicos como campanhas de castração. Mas a expectativa é que, com o tempo, mais tutores passem a aderir, seja pelo senso de responsabilidade ou pelas vantagens que o registro traz.  

E sobre o imposto? Bem, essa discussão ainda vai longe. O Brasil tem uma realidade bem diferente da Alemanha, e qualquer medida desse tipo precisaria ser muito bem planejada pra não causar mais problemas do que soluções.  

No fim das contas, o que todo mundo quer é garantir que os bichinhos sejam cuidados e protegidos. Com RG, imposto ou não, uma coisa é certa: eles merecem toda a atenção do mundo. Afinal, não é à toa que são chamados de nossos melhores amigos!  

Ronald Stresser, da redação.