Paraná distribui gratuitamente óleo de maconha medicinal

Paraná garante fornecimento gratuito de medicamento à base de cannabis

 

Flor de maconha da espécie Cannabis Sativa — Foto: Divulgação/Abrace

 

O Paraná se tornou o primeiro estado do Brasil a fornecer gratuitamente um medicamento à base de tetraidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD) para pacientes com esclerose múltipla. Desde setembro de 2024, o medicamento Mevatyl, usado para tratar espasticidade moderada a grave, está disponível nas farmácias das 22 Regionais de Saúde do estado, graças à Lei Pétala, de autoria do deputado Goura (PDT), promulgada em fevereiro de 2023.

A Lei Pétala, que visa garantir o acesso a medicamentos derivados de cannabis medicinal, marca um avanço significativo no tratamento de doenças como a esclerose múltipla, uma condição autoimune que afeta o sistema nervoso central e provoca rigidez muscular (espasticidade), impactando gravemente a qualidade de vida dos pacientes. O medicamento é fornecido gratuitamente pela Secretaria de Saúde do Paraná (SESA) após aprovação da Resolução SESA Nº 1180/2024, que regulamentou a distribuição do remédio.

O tratamento com THC e CBD tem mostrado resultados promissores no alívio dos sintomas da esclerose múltipla. Segundo o neurologista Leonardo Valente de Camargo, a combinação dos dois compostos minimiza os efeitos adversos e melhora a qualidade de vida dos pacientes, principalmente aqueles que não respondem bem a tratamentos convencionais.

Para solicitar o medicamento, os pacientes devem se cadastrar na Farmácia Paraná e cumprir uma série de critérios, incluindo o diagnóstico de esclerose múltipla com espasticidade moderada ou grave. A distribuição é feita tanto presencialmente quanto online, para algumas cidades, como Curitiba e Londrina.

Além do tratamento da esclerose múltipla, a Secretaria de Saúde do Paraná já trabalha na criação de uma nova nota etapa do programa que incluirá medicamentos à base de canabidiol para outras condições, como as epilepsias refratárias. A aprovação da Lei Pétala foi resultado de um longo processo de debates e consultas públicas que culminou na legislação, garantindo o acesso a medicamentos à base de cannabis para milhares de paranaenses.

Essa iniciativa pioneira não só coloca o Paraná na vanguarda do fornecimento de terapias alternativas, mas também representa um avanço no combate ao preconceito em torno dos medicamentos derivados da cannabis, vulgarmente conhecida como maconha.

Ronald Stresser, com informações da ALEP e SESA.