Escândalo de venda de sentenças no STJ

Crise no judiciário: escândalo de venda de sentenças no STJ envolve novas autoridades

 

STJ/Reprodução

 

As investigações sobre o esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um novo capítulo, com a inclusão de mais autoridades de destaque na cúpula do Judiciário. De acordo com reportagem do PlatôBR, além de quatro ministros já mencionados, surgem novas figuras nos diálogos recuperados, incluindo um ministro adicional e um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O escândalo veio à tona após o acesso a arquivos encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. As mensagens no aparelho revelaram detalhes de um esquema complexo que envolvia funcionários do STJ, advogados e intermediários, com decisões judiciais sendo antecipadas ou alteradas para favorecer clientes. Em algumas situações, uma sentença podia custar até R$ 500 mil, movimentando valores milionários nos últimos anos.

Novos documentos, aos quais o PlatôBR teve acesso, citam outros ministros e autoridades, como Luis Felipe Salomão, ex-corregedor nacional de Justiça, e Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNJ. Salomão, mencionado em mensagens relacionadas a decisões de interesse específico, negou qualquer ligação com o esquema e chamou as acusações de "venda de fumaça". Já Bandeira de Mello, que ocupava um cargo de confiança no Senado, admitiu que mantinha contato com investigados devido ao hábito de atender a todos que o procuram.

O caso já provoca preocupações no meio jurídico, com a suspeita de que decisões sigilosas, como ordens de prisão, também teriam sido vazadas. A investigação está nas mãos do ministro Cristiano Zanin, do STF, que poderá decidir sobre o avanço das apurações, especialmente em processos envolvendo autoridades com foro privilegiado. O desfecho do escândalo pode representar uma das maiores crises do Judiciário brasileiro na história recente.

Edição: Stresser