Embate Musk vs. Supremo: 2º Round

Embate Musk vs. Supremo: filho de comandante do Exército Brasileiro é representante da Starlink e X no Brasil

Min. Alexandre de Moraes, símbolo da rede X e Elon Musk / Reprodução

A recente disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro ganhou um novo e intrigante capítulo. O embate começou quando o STF, através do ministro Alexandre de Moraes, ordenou que a rede social X — de propriedade de Musk — bloqueasse certas contas e, posteriormente, determinou a suspensão completa da plataforma no Brasil até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas. A escalada do conflito cresceu rapidamente, com o bilionário norteamericano atacando a soberania brasileira e alegando que o Brasil uma das piores censuras do mundo e acusando o Ministro Alexandre de Moraes de ser um "ditador".

Agora surgiu mais um elemento que promete esquentar a disputa: a Starlink, outra empresa de Musk, é representada no Brasil pelo advogado Tomás Schoeller Paiva, que é filho do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva. Schoeller Paiva, sócio do escritório de advocacia Demarest desde fevereiro de 2022, é o responsável por lidar com a regulação da Starlink na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Recentemente, ele assinou uma carta enviada à ANATEL informando que a Starlink havia atendido à ordem de bloqueio do X, conforme a determinação do Ministro da Suprema Corte Brasileira.

Segundo o Metrópoles, Shoeller Paiva é quem assina uma carta enviada nesta terça-feira (03/09) à Anatel, dizendo que a Starlink voltou atrás e realizou o bloqueio do X, conforme o determinado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A presença de Schoeller Paiva, como representante legal da Starlink e da X no Brasil, adiciona uma camada de complexidade à situação, que já não era simples. De acordo com uma fonte da ANATEL ele já atuava em nome da empresa de Musk antes mesmo de o conflito atual ter tomado proporções tão grandes.

A situação coloca em destaque o papel crescente do STF na fiscalização e no controle das redes sociais aqui no Brasil, levantando também questões sobre a influência de Elon Musk, e suas empresas, no cenário político e jurídico do nosso país. Enquanto o STF é visto como um bastião da democracia em um período de instabilidade política, a reação internacional de Musk e a ligação com figuras de alto perfil como o filho do comandante do Exército adicionam um contexto de tensão e complexidade à disputa que já movimenta meio mundo.

À medida que a briga entre Musk e Moraes continua, a população brasileira e observadores internacionais permanecem atentos às implicações desta guerra jurídica e ao impacto que ela pode ter na regulamentação das redes sociais e na soberania jurídica do Brasil. O 2º Round do combate Musk vs. Supremo promete inclusive abrir uma nova jurisprudência entre o Brasil e os EUA.

Em nossa opinião o propagador de notícias falsas bolsonarista, Allan dos Santos, que se cuide, pois do jeito que a coisa vai, no dia que houver no Brasil a prisão de alguém pedido pela justiça americana pode haver uma "troca de prisioneiros" entre os dois países, o que viria a inaugurar, na senda do direito internacional, a extradição entre Brasil/Estados Unidos. Allan mora na América do Norte desde julho de 2020, para onde fugiu com sua família após arrumar um desafeto criminoso com a Suprema Corte brasileira. Ele é procurado pela justiça e se colocar os pés em algum país que tenha acordo de extradição com o Brasil, pode ser preso.

Ronald Stresser, com informações do Metrópoles.