AGU dá 72 horas e pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Por Ronald Stresser — Sulpost
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| Dr. Jorge Messias, advogado da união - José Cruz/Agência Brasil |
“Não deixem a infância virar fantasia suja.” Com esse sentido de urgência, a Advocacia-Geral da União notificou, em 18 de agosto de 2025, a Meta — responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp — exigindo a exclusão em 72 horas de chatbots que simulam aparência infantil para manter diálogos de teor sexual.
No ofício, a AGU afirma que robôs criados no Meta IA Studio vinham sendo configurados com linguagem e imagem infantis para conversas sexualizadas e aponta que as plataformas são acessíveis a menores a partir dos 13 anos, sem filtros eficazes para verificar a faixa etária entre 13 e 18 anos. A notificação não pede apenas remoção: exige explicações sobre as medidas adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico.
A denúncia brasileira encontra eco em investigações internacionais que revelaram lacunas nas políticas internas da Meta — documentos examinados por jornalistas mostraram permissões problemáticas em regras para chatbots, permitindo conversas de tom sensual e outras falhas de aplicação de normas. Essas revelações acenderam um debate global sobre responsabilidade e segurança nas interfaces de inteligência artificial.
Especialistas e ativistas advertiram que a “adultização” ou sexualização precoce destrói camadas do desenvolvimento infantil: tomar a criança como objeto de engajamento nas redes muda para sempre a paisagem íntima do seu crescimento. No Brasil, a pauta voltou à agenda pública depois de denúncias de perfis que incentivavam a adultização de menores; na Câmara dos Deputados, projetos para combater essa prática devem ser retomados nos próximos dias.
A AGU deu prazo de 72 horas para a empresa excluir os chatbots em questão e esclarecer quais medidas imediatas e permanentes adotará para proteger menores. Enquanto isso, a sociedade observa: a tecnologia pode e deve ter limites que preservem a infância. É essa exigência — humana, legal e ética — que agora se afirma nas entrelinhas do ofício.
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