BC endurece regras para coibir fraudes no Pix

Banco Central endurece regras para coibir fraudes no Pix - Medidas bloqueiam CPFs e CNPJs irregulares e alteram regras para chaves Pix

 

Celulares executando o pix em diferentes ambientes, incluindo o site do Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 

Desde que o Pix entrou em operação, em novembro de 2020, a ferramenta se tornou um dos meios de pagamento mais populares do Brasil. Mas junto com a praticidade, vieram os golpes. Agora, o Banco Central (BC) reforça a segurança do sistema com novas regras que impedem fraudes e dificultam a ação de criminosos.  

A principal mudança mira diretamente no uso indevido de CPFs e CNPJs. A partir de agora, chaves Pix vinculadas a documentos suspensos, cancelados, inaptos, baixados ou nulos não poderão mais ser usadas. Na prática, isso fecha brechas para golpistas que criavam contas fantasmas com documentos irregulares para movimentar dinheiro de forma ilícita.  

Outra mudança importante impacta as chaves Pix aleatórias. Antes, era possível editar informações vinculadas a essas chaves. Agora, quem precisar alterar qualquer dado precisará excluir a chave antiga e gerar uma nova. O objetivo é garantir que os dados cadastrados sejam sempre atuais e minimizar o risco de fraudes.  

E-mails fixos, celulares flexíveis

O BC também restringiu a transferência de propriedade de chaves Pix do tipo e-mail. Se uma pessoa ou empresa registrar um e-mail como chave Pix, ele ficará permanentemente atrelado ao dono original. Essa mudança evita que criminosos reivindiquem e-mails alheios para aplicar golpes.  

Por outro lado, as chaves Pix vinculadas a números de celular ainda poderão ser transferidas para novos donos. Isso acontece porque números pré-pagos podem ser reciclados por operadoras e acabar sendo revendidos. Assim, a funcionalidade foi mantida para evitar que um novo usuário receba um número com uma chave Pix vinculada ao antigo dono.  

Flexibilização nas devoluções

Outra atualização traz um alívio para quem precisa devolver dinheiro por engano ou por boa-fé. Desde novembro de 2024, o BC havia limitado transações em dispositivos não cadastrados a um valor máximo de R$ 200,00, como forma de proteger contra golpes. No entanto, isso acabou impedindo que recebedores devolvessem valores maiores caso estivessem usando um dispositivo novo ou diferente do habitual.  

Agora, a regra foi ajustada: devoluções poderão ser feitas de qualquer dispositivo, sem limite de valor. O objetivo é evitar entraves para quem precisa corrigir transações legítimas sem comprometer a segurança do sistema.  

Mais segurança, menos brechas

As novas regras reforçam o compromisso do Banco Central em tornar o Pix cada vez mais seguro. Com as mudanças, a instituição fecha portas para fraudes e protege os milhões de brasileiros que usam a ferramenta no dia a dia.  

Para usuários comuns, as adaptações devem ser quase imperceptíveis, mas para os criminosos, os desafios aumentaram. A guerra contra os golpes continua, e o Pix segue evoluindo para ser não apenas prático, mas também confiável.

Ronald Stresser, com informações do Bacen.