Agro apresenta medidas para conter alta dos alimentos

Por Ronald Stresser, de Curitiba

 

Hugo Motta com representantes da bancada do agro (Foto: Agência FPA)

 

A constante alta no preço dos alimentos tem pesado, e muito, no bolso dos brasileiros. A persistente inflação no setor de alimentos levou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a tomar uma atitude. O Agro enviou ao governo, na última sexta-feira (28), um documento contendo 20 propostas para aliviar os custos da comida que chega à mesa dos brasileiros. A estratégia, elaborada pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA), foi entregue aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e busca um diálogo direto com a equipe econômica do presidente Lula.

A pauta central do ofício, assinado pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), é clara: reduzir o custo da produção agropecuária sem prejudicar o mercado de exportação, que garante boa parte do superávit da balança comercial. Entre as sugestões, estão desde cortes de impostos até investimentos estruturais de longo prazo. O setor acredita que, sem essas mudanças, os preços vão continuar subindo e a pressão sobre os consumidores não dará trégua. 

Alívio imediato e reforma estrutural

As propostasda FPA estão divididas em dois blocos. No curto prazo, o Agro defende a redução temporária do PIS/Cofins sobre o trigo e óleos vegetais, a isenção do imposto de importação para o óleo de soja e a revisão de tarifas logísticas, como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A ideia é aliviar os custos rapidamente, ampliando a oferta de produtos agropecuários no mercado interno.  

O documento também chama a atenção do governo para as necessidades de reformas estruturais. Na área de infraestrutura, destaca-se a ampliação da malha ferroviária e hidroviária para baratear os custos de transporte. Outro ponto importante é o incentivo à produção nacional de fertilizantes, para reduzir a dependência externa, bem como a fomentação do setor de seguro agrário, para proteger produtores contra as cada vez mais comuns perdas por conta das mudanças climáticas. Nos bastidores a sugestão é de que o governo crie um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dedicado à infraestrutura de transporte de carga.

Ademais, o documento pede a criação de políticas para reduzir o desperdício, melhorarando o aproveitamento de produtos que ainda estão aptos para o consumo. Outra proposta relevante é o investimento em infraestrutura de armazenagem refrigerada, a chamada "cadeia de frio", essencial para conservar alimentos perecíveis, reduzindo assim a volatilidade dos preços.  

O risco de soluções apressadas

Apesar da pressão do setor, o próprio IPA, responsável pelo estudo que embasou as propostas, alerta para a necessidade de cautela ao reduzir impostos sobre importações. A carta da FPA frisa a preocupação do setor de que essa estratégia, embora tenha efeito imediato, pode acabar enfraquecendo a produção nacional em longo prazo. Ao invés disso, a FPA defende que os recursos que seriam destinados à isenção tributária sejam redirecionados para fortalecer a agricultura familiar, garantindo uma maior oferta de produtos hortifrutigrangeiros. 

Outro ponto delicado é a possibilidade do aumento da taxação sobre as exportações, como forma de segurar os preços internos. A ideia já foi testada na Argentina e, segundo o IPA, teve “resultados desastrosos”. Fontes ligadas ao Ministério da Agricultura garantem que essa medida está completamente fora de cogitação pelo governo.  

E agora?

O governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ofício da FPA. Mas, nos bastidores, há indícios de que algumas propostas podem ser consideradas, especialmente as relacionadas ao incremento da infraestrutura e ao incentivo da produção. A questão tributária, porém, é mais complexa e envolve negociações com outras áreas do governo.

Enquanto isso, os consumidores seguem enfrentando preços a cada dia mais altos nos supermercados e feiras. O setor agropecuário aposta que suas sugestões podem ser eficazes e trazer alívio ao bolso da população, que a cada dia vê minguar a qualidade da alimentação. A decisão final agora está nas mãos do governo. O que está em jogo, no fim das contas, é o equilíbrio entre sustentar a produção nacional e garantir comida mais acessível para toda a população brasileira.