Paraná e Santa Catarina selam acordo histórico com obra conjunta

Paraná e Santa Catarina encerram disputa de 30 anos com acordo para obra histórica no território marítimo

 

Florianópolis, 22 de novembro de 2024 - Acordo Paraná e Santa Catarina. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

 

Uma disputa judicial que se arrastava há mais de três décadas entre Paraná e Santa Catarina chegou ao fim com um acordo inovador que transformará um embate legal em benefício coletivo. Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior e Jorginho Mello anunciaram o entendimento nesta sexta-feira (22), durante o 12º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Florianópolis.  

O acordo envolve a destinação de recursos de royalties de petróleo, que eram motivo de litígio desde 1991, para uma grande obra de infraestrutura que beneficiará diretamente os dois estados. A discussão estava vinculada à Ação Cível Originária (ACO) 444, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Santa Catarina alegava que cálculos do IBGE haviam prejudicado sua fatia no território marítimo, resultando em repasses indevidos de royalties ao Paraná.  

Em 2020, o STF decidiu a favor de Santa Catarina, determinando o ressarcimento de valores que variam entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. Contudo, os governadores optaram por converter o montante em uma solução que não apenas resolve o impasse, mas também fomenta o desenvolvimento regional.  

Uma solução integrada e inovadora

Ratinho Junior explicou que, em vez de realizar o pagamento em precatórios ao longo de dez anos, como previsto inicialmente, os estados decidiram transformar o montante em investimentos imediatos. “Propus ao governador Jorginho que antecipássemos esses valores na forma de uma grande obra que beneficie diretamente as populações do Paraná e de Santa Catarina. É uma solução prática e que marca um novo capítulo de cooperação entre os dois estados”, afirmou.  

A obra, que deverá ser anunciada nos próximos dias após avaliações técnicas conjuntas, terá impacto significativo na mobilidade e infraestrutura da região. A expectativa é de que ela contemple o Norte de Santa Catarina, área amplamente utilizada pelos paranaenses, promovendo integração econômica e social entre os dois estados.  

Um marco para o Sul do Brasil  

Jorginho Mello destacou a importância do acordo não apenas para encerrar o litígio, mas também para dar um exemplo de como resolver conflitos de forma produtiva. “Essa é uma parceria histórica. Estamos transformando um problema de décadas em uma oportunidade de desenvolvimento. Isso é fruto de diálogo e da boa vontade de ambos os governos em priorizar o interesse público”, afirmou o governador catarinense.  

Segundo ele, a resolução será levada ao STF na próxima semana para compor o acórdão, formalizando o entendimento. “O mais importante é que, com esse acordo, os dois estados investem em infraestrutura e colocam um ponto final nessa disputa, beneficiando diretamente a população”, completou.  

O Paraná, que hoje desponta como o estado que mais cresce no Brasil, reforça sua posição de liderança com a iniciativa. Para Ratinho Junior, o entendimento demonstra a força de uma gestão focada em soluções práticas e integradas. “O Paraná é um grande canteiro de obras, e essa parceria só reforça nosso compromisso de avançar em conjunto. O que estamos fazendo aqui é um exemplo de como unir esforços para construir um futuro melhor para todos.”  

Stresser, com informações da Ag. Estado.