Aneel intima Enel por falhas no apagão de outubro

Aneel intima Enel São Paulo por falhas em atendimento durante apagão causado por tempestade

 

© ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo devido ao descumprimento do plano de contingência da empresa, além da reincidência em atendimento considerado insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o apagão ocorrido em 11 de outubro. A queda de energia afetou mais de 3 milhões de clientes na Grande São Paulo, provocada por um evento climático extremo, que incluiu fortes chuvas e ventos.

Segundo a Aneel, a ação faz parte de um processo que visa avaliar se a concessionária pode perder o direito de operar na região. A empresa foi notificada em meio a um relatório que documenta falhas no atendimento e inicia a análise sobre uma possível recomendação de caducidade da concessão da Enel, a ser apreciada pela diretoria da agência e, posteriormente, enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

O processo será distribuído para relatoria de um diretor da Aneel na sessão pública semanal, prevista para a próxima segunda-feira (28). A Enel tem um prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da intimação, para apresentar sua defesa. A diretoria da Aneel então decidirá se recomenda ou não a caducidade da concessão.

Reincidência e multa milionária

Essa não é a primeira vez que a Enel é alvo de penalidades. Em novembro de 2023, após outro apagão na região, a Aneel aplicou a maior multa administrativa da sua história, no valor de R$ 165 milhões. A penalidade, contudo, está atualmente suspensa por decisão judicial. Na época, a Aneel determinou que a concessionária adotasse medidas para melhorar seu desempenho em eventos climáticos extremos, o que, segundo a agência, não foi cumprido de maneira adequada.

Defesa da Enel

Em resposta à intimação, a Enel afirmou que cumpre integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em superar os indicadores estabelecidos. A empresa destacou que o vendaval que atingiu a região metropolitana de São Paulo no dia 11 de outubro, com rajadas de vento de até 107,6 km/h, foi o mais forte registrado nos últimos 30 anos.

Ainda segundo a concessionária, 1 milhão de clientes tiveram a energia restabelecida na mesma noite do apagão, graças ao uso de sistemas de automação e manobras remotas. A Enel informou que, até o final da noite do dia 12 de outubro, o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores afetados.

Com o prazo de defesa em andamento e um histórico de reincidências, a Enel São Paulo enfrenta mais um desafio com o risco de perder sua concessão na maior cidade do país, enquanto consumidores esperam por melhorias no serviço diante de eventos climáticos cada vez mais frequentes.

Edição: Ronald Stresser, com informações da Agência Brasil.