quarta-feira, 16 de outubro de 2024

A Lei de Acesso à Informação é respeitada ou não?

Lei de Acesso à Informação: onde está a transparência prometida?

 
Imagem ilustrativa do Portal Fala.BR / Reprodução
 

A gente ouve falar tanto sobre transparência, sobre como a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi criada para que o cidadão pudesse acompanhar de perto como o dinheiro público é gasto. Mas, sinceramente, essa promessa parece estar bem longe da realidade. Quem já tentou, na prática, pedir alguma informação usando a LAI sabe o quanto o processo é complicado.

Primeiro, é aquele sufoco básico: muitos brasileiros têm dificuldade para abrir um simples arquivo em .pdf, ou mesmo entender como preencher o formulário correto. A gente acaba se deparando com uma linguagem técnica que mais confunde do que ajuda. E quando finalmente conseguimos enviar o pedido, parece que começa outro tipo de desafio.

Aí entra a resistência de alguns servidores públicos. Não são todos, claro, mas tem uma boa parte que, protegida pelo corporativismo e pela estabilidade no emprego, parece estar mais preocupada em dificultar as coisas do que ajudar. Já ouvi relatos de gente que se sentiu intimidada, como se estivesse pedindo um favor ao exigir algo que, na verdade, é um direito.

E, no fim das contas, o que a gente quer saber é simples: onde está indo o nosso dinheiro? O dinheiro dos impostos que pagamos com tanto esforço. Se somos de esquerda, de direita ou qualquer outro lado, isso não importa. O que importa é que o dinheiro público seja usado de forma justa, e a transparência tem que ser para todo mundo, sem exceção.

Mas, por enquanto, a sensação é de que essa tal transparência está só no papel. A LAI, que deveria ser uma porta aberta para o cidadão, na prática, ainda tem muitas trancas.

O Portal Fala.BR é o site do governo federal onde você pode pedir informação, elogiar, reclamar ou, quem sabe, até ser ouvido. Só não garanto que a resposta venha sem uma boa dose de paciência. Boa sorte!

Stresser, da redação.

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