ADPF Processa Senador e Deputado Bolsonarista

Delegados da Polícia Federal movem ações contra senador e deputado por ataques e incitação ao crime

 

Eduardo Bolsonaro e Marcos do Val / Reprodução

 

Em uma assembleia recente, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) decidiu entrar com ações judiciais contra dois parlamentares por acusações de ataques e incitação ao crime. As ações, que serão protocoladas ainda esta semana, visam o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A decisão da ADPF vem em resposta a ataques públicos e nas redes sociais promovidos pelos parlamentares contra membros da Polícia Federal, especificamente um delegado envolvido em investigações de alta relevância, como o suposto plano de golpe de Estado e os eventos do 8 de Janeiro, ambos focados em bolsonaristas.

 

Denúncia contra Marcos do Val

A denúncia-crime contra o senador Marcos do Val será apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à própria Polícia Federal. O senador foi criticado por ter publicado uma foto do delegado com a palavra “procurado”, insinuando que ele seria um criminoso. Este tipo de publicação é considerado uma incitação ao crime conforme o artigo 286 do Código Penal. A ADPF argumenta que a atitude de Do Val visa desqualificar o trabalho da PF e ameaçar a segurança do delegado e sua família.

Na semana passada, o senador já havia sido alvo de uma operação de busca e apreensão pela PF e suas redes sociais foram bloqueadas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Ação contra Eduardo Bolsonaro

O deputado Eduardo Bolsonaro, que também é policial federal, enfrentará uma ação semelhante movida pela ADPF por suas declarações públicas e ataques contra a PF e o mesmo delegado mencionado anteriormente. A associação destaca que, apesar da imunidade parlamentar, essa não deve ser utilizada para propagar acusações infundadas e ofensas contra servidores públicos. A imunidade, segundo a ADPF, deve proteger a liberdade de expressão e o exercício do mandato, mas não deve servir como escudo para a prática de crimes ou ataques pessoais.

Além das ações judiciais, a ADPF pretende apresentar representações ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado, solicitando que ambos parlamentares sejam responsabilizados pelas condutas questionáveis.

 

Posição oficial da ADPF

Em nota, a ADPF expressou que “a imunidade parlamentar não autoriza qualquer pessoa a propagar acusações infundadas e ofensas” e que tal imunidade não pode ser usada para encobrir crimes contra a honra e incitação a ataques pessoais. A associação clama que o Poder Judiciário e o parlamento brasileiro atuem com rigor para conter os ataques, que, segundo eles, colocam em risco a reputação e a segurança dos delegados envolvidos.

As ações devem ser protocoladas nesta semana, e a ADPF espera uma resposta adequada das autoridades para enfrentar o que considera uma escalada de ataques contra a Polícia Federal.

Ronald Stresser, da redação, com informações da CNN Brasil

 

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