O impacto da representatividade feminina e negra na política municipal: o caso de Curitiba e a influência positiva da maior representatividade feminina na qualidade de vida da população
| Vereadoras da Câmara de Curitiba comemoram Dia Internacional da Mulher / Carlos Costa/CMC |
A representatividade feminina e negra nas câmaras municipais brasileiras é um desafio persistente. No entanto, Curitiba surge como um exemplo notável de como uma maior inclusão pode transformar a qualidade de vida urbana.
Avanços em Curitiba
Na 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (2021-2024), a cidade se destacou por uma composição inovadora: Indiara Barbosa (Novo) foi a vereadora mais votada, Carol Dartora (PT) tornou-se a primeira vereadora negra, e a Sargento Tânia Guerreiro (PSL) a primeira militar. A Comissão Executiva da CMC, com 66,6% de participação feminina, é a mais representativa da história da Câmara.
Além disso, Curitiba resolveu o problema da baixa representatividade feminina ao garantir que mulheres ocupem 50% das diretorias da Câmara, demonstrando um compromisso com a inclusão e a gestão inteligente.
Desafios nacionais
Apesar desses avanços em Curitiba, o cenário nacional apresenta desafios significativos. O número de candidatos e candidatas negros(as) eleitos(as) aumentou para 44% nas últimas eleições, mas a representatividade das mulheres negras, que representam 28% da população, permanece baixa, com apenas 6% dos cargos de vereança ocupados por elas. Em 53% das cidades brasileiras, nenhuma mulher negra foi eleita para a Câmara Municipal.
No Paraná, embora Curitiba tenha eleito sua primeira vereadora negra em 2020, apenas 85 das 2.875 candidatas negras foram eleitas. A situação é ainda mais crítica no Executivo, com apenas 4% de prefeitas negras eleitas no país.
Efeitos da inclusão
A maior participação feminina e negra em Curitiba tem contribuído para a aprovação de leis importantes, como as que promovem a igualdade de gênero e protegem vítimas de violência doméstica. A inclusão feminina e negra trouxe uma abordagem mais equilibrada para questões de saúde, educação e segurança.
Embora Curitiba tenha feito progressos significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios de representatividade. Desde 2004, apenas 11,9% dos prefeitos e vereadores no Paraná são mulheres, e o número de candidatas tem sido inferior a um terço do total de postulantes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) criou o Núcleo de Diversidade e Inclusão para promover a igualdade de oportunidades, e a cota de gênero, prevista na Lei das Eleições, exige que partidos reservem pelo menos 30% das candidaturas para cada sexo.
Curitiba exemplifica como uma representação mais equilibrada e inclusiva pode melhorar a qualidade de vida urbana e a eficácia das políticas públicas. A cidade não só atingiu uma proporção de 21% de vereadoras, como também garantiu que as mulheres ocupem 50% das diretorias da Câmara. Essa experiência oferece uma importante lição sobre a relevância da diversidade no legislativo e sua influência direta no desenvolvimento de cidades mais justas e eficientes.
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