terça-feira, 12 de maio de 2026

Lula revoga “taxa das blusinhas” e compras internacionais de até US$ 50 voltam a ficar isentas

Após meses de desgaste político e forte rejeição popular, governo federal anuncia o fim do imposto de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor. Mercado de importações e logística já projeta retomada imediata

 
Lula revoga “taxa das blusinhas” e compras internacionais de até US$ 50 voltam a ficar isentas. Após meses de desgaste político e forte rejeição popular, governo federal anuncia o fim do imposto de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor. Mercado de importações e logística já projeta retomada imediata.

O carrinho de compras virtual do brasileiro voltou a respirar nesta terça-feira. Depois de meses de reclamações nas redes sociais, críticas de consumidores e pressão crescente sobre o governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto federal de 20% aplicado sobre compras internacionais de seaté US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e Alibaba.

A decisão foi oficializada nesta terça-feira (12), por meio de uma Medida Provisória assinada no Palácio do Planalto. A nova regra entra em vigor já nesta quarta-feira (13), após publicação no Diário Oficial da União (DOU). Para compras acima de US$ 50, segue mantida a cobrança de 60% de imposto de importação.

Um imposto impopular

Poucas medidas econômicas recentes provocaram rejeição tão rápida e tão ampla quanto a “taxa das blusinhas”. O apelido, criado espontaneamente nas redes sociais, acabou resumindo um sentimento coletivo: a sensação de que produtos simples e acessíveis estavam ficando mais caros justamente para quem mais dependia dessas plataformas.

Duas semanas antes da revogação, uma pesquisa AtlasIntel mostrou que 53,7% dos brasileiros defendiam o fim da cobrança. Apenas 30,9% eram favoráveis à manutenção do imposto. Entre jovens e consumidores de menor renda, a rejeição era ainda maior.

Nos bastidores de Brasília, o tema já vinha sendo tratado como um desgaste político importante para o governo. Auxiliares do Planalto avaliavam que a medida havia produzido um efeito negativo desproporcional diante da arrecadação obtida.

Governo tenta virar a página

Durante o anúncio, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a revogação só foi possível porque o programa Remessa Conforme conseguiu ampliar o controle sobre as importações e reduzir fraudes no setor.

Segundo Ceron, além da Medida Provisória, o Ministério da Fazenda também publicará uma portaria zerando efetivamente a alíquota federal para compras internacionais de até US$ 50.

O governo decidiu manter a estrutura do Remessa Conforme, sistema criado para rastrear e monitorar encomendas internacionais. Ou seja: a fiscalização continua, mas sem o imposto federal para produtos de pequeno valor. O ICMS estadual, no entanto, segue sendo cobrado normalmente.

Mercado internacional deve reagir rapidamente

A expectativa agora é de uma reação quase imediata do comércio eletrônico internacional. Marketplaces asiáticos, que perderam competitividade após a criação da taxa em 2024, devem voltar a disputar o consumidor brasileiro com mais força.

Empresas de logística e operadores de entrega também acompanham a mudança com atenção. O volume de encomendas internacionais havia desacelerado nos últimos meses, afetando inclusive os Correios e centros de distribuição privados.

Analistas do setor acreditam que a revogação deve impulsionar novamente as compras de roupas, acessórios, eletrônicos baratos, peças para celular, material escolar e pequenos itens do cotidiano — produtos que ajudaram a popularizar plataformas estrangeiras no Brasil.

É impossível agradar a todos

Apesar da comemoração dos consumidores, o tema segue dividindo opiniões entre empresários e setores da indústria nacional. Entidades do varejo e da indústria têxtil defendiam a manutenção da taxa como forma de equilibrar a concorrência com produtos estrangeiros de baixo custo.

Já economistas críticos à cobrança afirmavam que o imposto penalizava principalmente consumidores de renda média e baixa, além de reduzir o acesso a produtos mais baratos.

No fim das contas, a decisão desta terça-feira parece carregar menos uma lógica técnica e mais um cálculo político. As eleições 2026 se aproximam, e todo mundo sabe disso.


Apoie o Sulpost via PIX: (41) 99281-4340 • WhatsApp

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gostou?
Então contribua com qualquer valor
Use a chave PIX ou o QR Code abaixo
(Stresser Mídias Digitais - CNPJ: 49.755.235/0001-82)

Sulpost é um veículo de mídia independente e nossas publicações podem ser reproduzidas desde que citando a fonte com o link do site: https://sulpost.blogspot.com/. Sua contribuição é essencial para a continuidade do nosso trabalho.