Justiça Eleitoral de Matinhos suspende conferência municipal por publicidade institucional
Por: Ronald Stresser / Atualizada em 28 de setembro às 22h23 |
Everson Rodrigues, o Gato Conectado - Reprodução/Facebook |
A recente decisão da Justiça Eleitoral de Matinhos marcou uma vitória significativa para os defensores da equidade no processo eleitoral. A sentença, proferida pelo juiz da 194ª Zona Eleitoral, Andrei José de Campos, determinou a suspensão da Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor e Elaboração do Plano de Mobilidade, que estava programada para o dia 30 de setembro, apenas seis dias antes das eleições municipais.
A ação foi movida por Everson Luiz Rodrigues, o Gato Conectado, que é candidato a prefeito pelo PSOL de Matinhos, que alegou que o evento violaria a proibição de publicidade institucional durante o período eleitoral, favorecendo o atual prefeito, José Carlos do Espírito Santo, que é candidato à reeleição. A conferência, segundo a denúncia, promoveria indevidamente a atual gestão municipal, ao utilizar canais oficiais de comunicação para a divulgação de suas realizações e projetos, inclusive com a presença de agentes públicos e vereadores candidatos no pleito.
Publicidade institucional e equidade eleitoral
O juiz reconheceu os méritos da ação, entendendo que a conferência poderia interferir no equilíbrio da disputa eleitoral. "A realização do evento, convocado pelo prefeito, criaria um ambiente de promoção pessoal e favorecimento político", disse na decisão. A Justiça considerou a data do evento, tão próxima às eleições, um fator agravante, pois criaria um espaço de exposição pública que beneficiaria o atual prefeito, o que viola o princípio de paridade entre os candidatos.
A realização de conferências como essa é essencial para o desenvolvimento urbano de Matinhos, mas, segundo a decisão judicial, deve ocorrer em um momento que não comprometa a lisura do processo eleitoral. O juiz determinou que a conferência seja reagendada para uma data após as eleições, evitando assim qualquer vantagem eleitoral para a atual administração.
Impacto do Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor de Matinhos, pendente há mais de uma década, é uma pauta de grande relevância para o futuro da cidade. O plano, que rege o desenvolvimento urbano e a expansão da cidade, incluindo a verticalização de determinadas áreas e a preservação de zonas ambientais e pesqueiras, deve ser amplamente discutido pela sociedade civil. No entanto, como ressaltado por Everson Rodrigues e seus apoiadores, essas discussões não podem ser realizadas de maneira apressada ou sob a sombra de interesses eleitorais.
O Gato Conectado, que sempre monitora as políticas públicas e questões ambientais na cidade, celebrou a decisão como uma vitória para a justiça social. "O Plano Diretor deve ser debatido com a devida participação da população, e não usado como ferramenta de especulação imobiliária ou promoção política", disse em nota. O candidato à Prefeitura de Matinhos nas próximas eleições está vigilante, para garantir que o planejamento urbano de Matinhos seja inclusivo e sustentável, focando em evitar que interesses particulares dominem o futuro da cidade do litoral paranaense.
Luta por transparência e inclusão
A suspensão da conferência pela Justiça Eleitoral reforça a necessidade de processos transparentes e inclusivos. "Decisões que afetam o futuro da cidade, como a revisão do Plano Diretor, precisam ser amplamente discutidas com a sociedade", destacou o Gato Conectado. O Plano Diretor de Matinhos está vigente há 18 anos, e a cidade, que conta com mais de 20 mil habitantes, enfrenta desafios crescentes de urbanização, preservação ambiental e inclusão social.
O adiamento da conferência permitirá que o debate sobre o Plano Diretor ocorra em um ambiente mais neutro, longe das tensões eleitorais, garantindo que os interesses da população, e não de candidatos ou partidos, sejam priorizados. Com isso, Matinhos poderá avançar rumo a um desenvolvimento urbano mais sustentável e justo para todos.
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