Escritório de advocacia de Ana Teresa Basílio, atual vice-presidente da OAB-RJ, desarquiva processo arquivado há mais de 5 anos e reapresenta pedidos, ignorando sentença transitada em julgado, e conseguindo novas decisões. O que foi confessado em sua defesa
 |
| Hall do escritório Basílio Advogados, no Rio de Janeiro - Reprodução/Metrópoles |
Segundo reportagem divulgada pelo site Metrópoles, um dos maiores escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, o Basílio Advogados, liderado pela vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, está no olho do furacão de uma denúncia de fraude processual num um caso de disputa imobiliária, que envolve propriedades de alto valor na Barra da Tijuca. A queixa foi apresentada pelo escritório Mattos & Mattos Advogados Associados, perante a Ouvidoria da OAB-RJ, questiona a legalidade de uma petição protocolada pelo Basílio Advogados em um processo arquivado desde 2005, e que não havia com o ser a reaberto.
Quando se analisou o processo que foi desarquivado, comprova-se que, também, ali, ocorreram fraudes processuais, com medidas tomadas fora da sentença de extinção da liquidação judicial do Banco de Crédito Móvel, sem julgamento do mérito, E na defesa apresentada pela Vice-presidente da OAB, hoje candidata a Presidente, Dra. Ana Tereza Basílio, o escritório Basílio Advogados alegou que a petição visava apenas responder à tentativa de reativação do Banco de Crédito Móvel junto à Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA), a fim de proteger os interesses dos herdeiros do espólio de Pasquale Mauro e outras duas famílias.
Quer dizer, se houve fraude processual, foi por iniciativa daquele Escritório, que só apresentou, então, as razões do cometimento dos crimes,
A verdade é que, se tais atos jurídicos não forem coibidos como denunciados à Presidência daquele TJRJ, a sua Corregedoria, ao CNJ (onde se encontra sob análise), estaremos diante de mais um caso que vem denigrir a imagem de nosso Judiciário, com inúmeras denúncias de venda de sentenças, desta feita com agressões à coisa julgada material e anulações de sentenças e até acórdãos, apenas com a caneta de uma juíza de primeira instância.
A situação se agrava diante das suspeitas de fraudes documentais e influências políticas que cercam a disputa de um bilionário precatório, que apontam para um histórico controverso envolvendo figuras de influência e áreas valiosas. “Pasquale Mauro, um dos envolvidos na disputa, recebeu condecoração na Câmara dos Vereadores da família Brazão, hoje acusada de mandante no crime contra Marielle Franco”, revelou a fonte, sugerindo que esses eventos podem ter ligações inesperadas.
Esta coluna tentou contato com a Presidência do TJRJ, e com o Exmo. Desembargador Dr. Augusto Alves Moreira, responsável pelo julgamento da Ação de Reclamação, não obtendo resposta além de que aquele Processo se encontra sob segredo de Justiça.
E tudo isso no momento em que a Dra. Ana Teresa Basílio se candidata a Presidente da OAB/RJ, que na defesa dos interesses de seu cliente, Espólio de Pasquale Mauro, não hesitou em burlar as leis de nosso País, na certeza da impunidade que, aos poucos, vem nos trazendo de volta à inexistência do Estado e a presença dos mais fortes e poderosos como solução das contendas.
 |
| A advogada Ana Teresa Basílio é a atual vice-presidente da OAB Rio de Janeiro - Arquivo/Divulgação |
É compreensível a busca por SOCORRO como trazida na peça de defesa no Processo de indenização movida contra a denúncia apresentada na OAB/RJ contra a Dra. Ana Teresa Basílio, que foi ali resolvida em apenas duas horas e três minutos. Tudo segundo comprovado naquela promoção, que aqui segue anexada, para quem, sabe, levantar alguém que o possa socorrer, como buscado.
Acho que se estaria socorrendo ao próprio Judiciário, como um todo, que não pode continuar a ser alvo de tamanhas denúncias como ultimamente se vem observando.
Os documentos citados na reportagem do site Metrópoles, aos quais tivemos acesso:
- Processo de usucapião / espólio
- Fraude
Nenhum comentário:
Postar um comentário