Emergência Climática: a hora de agir é agora
O mundo está em alerta: as mudanças climáticas e a degradação ambiental atingem níveis críticos, e o Brasil, com sua vasta biodiversidade e reservas hídricas, desempenha um papel central na luta contra essa crise. Entre os principais recursos naturais do país, as águas subterrâneas — gigantes "caixas d'água" que regulam o abastecimento dos rios — emergem como elementos cruciais para a sustentabilidade hídrica e ambiental. No entanto, o uso descontrolado e a falta de monitoramento adequado desses aquíferos ameaçam o futuro dos recursos hídricos brasileiros.
Aquíferos brasileiros em risco
O Brasil abriga dois dos maiores sistemas aquíferos do mundo: o Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA) e o Aquífero Guarani. Juntos, eles possuem volumes imensos de água doce, essenciais para a vida, a produção agrícola e a preservação dos ecossistemas. Contudo, a falta de dados precisos sobre a situação dessas reservas e a contaminação por vazamentos de esgoto representam grandes desafios para o país.
No estado de São Paulo, o Sistema Aquífero Bauru (SAB), fonte de abastecimento para muitas cidades, está sob ameaça. A contaminação por nitrato, resultante da poluição de redes de esgoto mal conservadas, afeta diretamente a qualidade da água. O nitrato, quando em níveis elevados, pode causar doenças graves, como câncer e problemas no sistema reprodutivo, além da metemoglobinemia, também conhecida como "síndrome do bebê azul".
Superexploração e poluição
A superexploração das águas subterrâneas também representa uma grande preocupação. No Ceará, a pesquisa sobre os aquíferos Jandaíra e Açu, responsáveis pelo abastecimento da região do Cariri, detectou a queda do nível da água em alguns locais devido ao bombeamento excessivo. Em Ribeirão Preto (SP), o Aquífero Guarani, que abastece a cidade 24 horas por dia, sofre com um rebaixamento de até 60 metros, comprometendo o equilíbrio hídrico local.
Além disso, a contaminação por esgoto afeta gravemente cidades como Natal (RN), onde 70% dos poços da zona norte estão poluídos. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem diluído a água subterrânea contaminada com água limpa, uma solução paliativa que não resolve o problema em sua origem.
Ação coletiva urgente
A crise hídrica e a degradação ambiental no Brasil evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes. Ações como o monitoramento adequado das águas subterrâneas, a manutenção de redes de esgoto e a criação de programas de conscientização sobre o uso responsável da água são fundamentais para proteger essas reservas essenciais.
Para alcançar as metas da Agenda 20/30 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais, o Brasil precisa adotar uma postura proativa, adotando leis mais severas para coibir e punir o crime ambiental. É necessário investir em tecnologias de monitoramento, como o uso de satélites e inteligência artificial para identificar variações no volume dos aquíferos, além de implementar programas de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais.
O papel de cada um
Temos que nos unir como sociedade civil organizada e cobrar medidas mais duras das autoridades contra aqueles que atacam diretamente o ecossistema e o meio ambiente, causando um agravamento cada vez mais grave e já irreversível, porém mitigável, da emergência climática. André Galvão, presidente do PV de Jaú, São Paulo, é pessimista quanto às medidas educativas que visam apenas conscientizar.
Galvão defende penas mais duras para os crimes ambientais e sugere que seja criada uma legislação federal que responsabilize os municípios diretamente por crimes ambientais ocorridos de forma recorrente dentro de seus limites. No entanto, ele faz uma correção importante: sua proposta não se limita à criminalização, mas abrange a criação de uma Lei de Responsabilidade Ambiental, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Estado, União e Município são obrigados a adotar medidas de combate ao aquecimento, como recomposição de florestas, dotação orçamentária, brigadas organizadas contra incêndio, para prevenção e combate, educação ambiental nas escolas, preservação dos mananciais, criação de parques públicos, saneamento básico, coleta seletiva, usina de reciclagem de resíduos, para transformar o lixo em ativo, e não passivo", sugere Galvão.
Essa nova legislação obrigaria União, estados e municípios a adotarem medidas concretas de combate ao aquecimento global e à degradação ambiental. Entre as propostas estão: recomposição de florestas, dotação orçamentária específica, formação de brigadas organizadas para prevenção e combate a incêndios, implementação de educação ambiental nas escolas, preservação dos mananciais, criação de parques públicos, saneamento básico, coleta seletiva e usinas de reciclagem de resíduos, transformando o lixo em ativo, e não passivo.
Para André Galvão, já passou da hora de pegar pesado com essa gente: "então, não é apenas uma mudança na legislação criminal, é uma Lei de Responsabilidade Ambiental, com impacto, inclusive, na legalidade do mandato dos gestores estaduais, municipais e federais, obrigando-os a cumprirem, e caso não cumpram, perderem receitas e direitos junto ao orçamento federal e estadual. Galvão ainda sugere que o cumprimento dessa legislação tenha impacto direto na legalidade dos mandatos dos gestores públicos em todas as esferas. Estados e municípios que falharem em cumprir suas obrigações ambientais poderiam perder receitas e direitos junto aos orçamentos federal e estadual.
Está na hora
A mudança precisa começar agora, e cada um de nós tem um papel crucial nesse processo. Pequenas ações cotidianas, como economizar água, não desperdiçar alimentos e apoiar políticas ambientais, podem fazer uma grande diferença. A conscientização sobre o uso sustentável dos recursos naturais é o primeiro passo para garantir um futuro onde as próximas gerações possam desfrutar de um ambiente saudável e equilibrado. A crise climática é real e já está acontecendo. A hora de agir é agora. Cada gota conta, cada atitude importa.
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