Fundo Eleitoral

Limite de Gastos para Campanha em Curitiba em 2024: Candidatos à Prefeitura Podem Investir até R$ 14,1 Milhões 

 

 

Em 2024, os candidatos à Prefeitura de Curitiba poderão gastar até R$ 14.161.044,67 em suas campanhas eleitorais, conforme estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso ocorra um segundo turno, as chapas poderão desembolsar mais R$ 5.664.417,87. Esses valores consideram o somatório das despesas do candidato a prefeito e seu vice.

Para os candidatos ao cargo de vereador na capital paranaense, o teto de gastos é de R$ 689.037,15. O limite fixado pelo TSE baseia-se no número de habitantes e eleitores aptos a votar, fazendo com que Curitiba, por ser uma das maiores cidades do Brasil, possua um dos maiores limites de despesas eleitorais.

Esses valores seguem a regra legal que estabelece a correção dos tetos de gastos utilizados nas eleições municipais de 2016 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Justiça Eleitoral destaca que é essencial que candidatos, partidos e coligações respeitem esses limites.

O financiamento das campanhas eleitorais pode vir de diversas fontes, como doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos e, majoritariamente, de fundos públicos: o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O primeiro é distribuído mensalmente aos partidos para sua manutenção, enquanto o segundo é especificamente destinado ao financiamento das campanhas eleitorais e é distribuído apenas em anos eleitorais.

O orçamento federal de 2024 prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. Caso os partidos não utilizem todo o montante destinado à campanha, os recursos remanescentes devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. 

O TSE detalha ainda que o limite de gastos inclui diversas despesas, como contratação de pessoal, confecção de material de propaganda, aluguel de espaços para eventos de campanha, transporte de candidatos e equipes, além da produção de conteúdo para divulgação em rádio, televisão e internet.

Com esses valores definidos, as campanhas para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Curitiba começam a tomar forma, com candidatos e partidos se preparando para seguir as regras e limites estabelecidos pela legislação eleitoral. Haja dinheiro!

Ronald Stresser