“Foi minha terra, não foi só água”

Estado brasileiro e Itaipu reconhecem violações contra o povo Avá-Guarani e anunciam medidas de reparação histórica no oeste do Paraná

Indios Avá-Guarani - IHU/Reprodução

Quando as águas do Rio Paraná começaram a subir no início da década de 1980, não foi apenas a paisagem que desapareceu sob o reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Junto com as árvores, trilhas e roçados, foram submersas memórias, cemitérios ancestrais, espaços sagrados e parte da própria identidade do povo Avá-Guarani.

Mais de quatro décadas depois, o Estado brasileiro, representado pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao lado da Itaipu Binacional (margem esquerda), reconheceu publicamente as violações cometidas contra as comunidades indígenas durante a construção da hidrelétrica, nas décadas de 1970 e 1980, e formalizou um pedido de desculpas.

O documento oficial admite que, naquele período, foram adotadas medidas que desconsideraram os direitos territoriais, culturais e espirituais dos Avá-Guarani. O processo de colonização agrícola no oeste do Paraná já havia reduzido drasticamente seus territórios desde o início do século XX. A construção de Itaipu aprofundou essa ruptura.

Com a formação do reservatório, comunidades foram deslocadas, áreas sagradas foram inundadas — incluindo referências espirituais históricas da região — e modos tradicionais de subsistência, como a pesca, a caça e o cultivo, foram desestruturados.

“Reconhecemos os impactos ocasionados às comunidades indígenas Avá-Guarani antes e durante o processo de idealização e construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu”, afirma o texto oficial divulgado pela Itaipu. “Expressamos publicamente tudo que foi suportado pelas comunidades indígenas, submetidas a deslocamentos, perda de territórios sagrados e impactos em suas formas de vida e expressões culturais.”

O reconhecimento foi homologado judicialmente no âmbito da Ação Cível Originária nº 3.555, no Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo construído com participação do Ministério Público Federal e das próprias comunidades indígenas.

O texto reconhece que a formação do lago e a expropriação territorial contribuíram para desestruturar formas tradicionais de vida e subsistência, provocando impactos sociais, econômicos e culturais significativos. Em linguagem direta, admite que houve violação de direitos humanos.

“Divulgamos esses fatos à sociedade no intuito de honrar a memória das vítimas que tiveram sua dignidade, identidade cultural e existência sistematicamente negadas”, registra o documento.

Reparação concreta

Além do pedido público de desculpas, o acordo prevê medidas de reparação. Entre elas, a aquisição emergencial de aproximadamente 3 mil hectares de terras para reassentamento de comunidades Avá-Guarani no oeste do Paraná. O investimento pode alcançar até R$ 240 milhões com recursos da Itaipu Binacional.

Duas áreas já foram adquiridas no município de Terra Roxa (PR), onde famílias indígenas iniciam um processo de reconstrução territorial. O acordo também prevê ações de infraestrutura, acesso à água potável, energia elétrica, saneamento, saúde, educação e fortalecimento cultural.

Para lideranças indígenas, o gesto é histórico — mas não encerra a luta. As comunidades seguem reivindicando demarcação plena de seus territórios tradicionais e políticas permanentes de proteção.

“Palavras são importantes. Mas nossa vida está na terra”, resume uma liderança Avá-Guarani da região. “A terra é nossa memória, nossa escola, nossa espiritualidade.”

Memória e não repetição

O Estado brasileiro e a Itaipu Binacional afirmaram ainda o compromisso de preservar a memória histórica dos acontecimentos como mecanismo de não repetição, fortalecendo o Estado Democrático de Direito.

Para os Avá-Guarani, a memória nunca deixou de existir. Ela resistiu nas histórias contadas ao redor do fogo, nas cantigas transmitidas às crianças e na luta constante pelo reconhecimento. O pedido de desculpas não devolve o passado — mas inaugura uma possibilidade de futuro em que o desenvolvimento não se construa mais sobre o silenciamento dos povos originários.

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