sexta-feira, 25 de abril de 2025

A farra acabou! Governo federal mostra que o crime não compensa

A farra acabou: com PF livre para agir, Lula desmonta esquema bilionário contra aposentados iniciado em governos anteriores

Por Ronald Stresser

 
Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS — Foto: Polícia Federal
  

Quarta-feira passada, 23 de abril de 2025, uma cena emblemática selou o fim de uma era de impunidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi com a caneta firme e o coração atento que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, ainda na manhã de quarta-feira, a exoneração de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. A decisão veio assim que Lula soube, pelos próprios chefes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que Stefanutto estava no centro de uma trama bilionária que atingiu em cheio quem menos podia se defender: aposentados e pensionistas.  

O esquema, revelado pela operação Sem Desconto, não nasceu ontem. Começou lá atrás, no governo Temer, criou raízes no governo Bolsonaro — quando nada foi feito para freá-lo — e só agora, com a autonomia reconquistada dos órgãos de controle, começa a ser desmontado. Estima-se que R$ 6,3 bilhões tenham sido arrancados do bolso dos mais vulneráveis por meio de descontos indevidos, feitos sem consentimento, mês após mês, em nome de associações que muitos sequer sabiam que existiam. A farra só teve fim quando o governo deixou claro: ninguém, por mais alto que esteja, será poupado se trair a confiança do povo.

Mais do que números, trata-se de vidas. Milhões de idosos — gente que trabalhou a vida inteira e vive com benefícios muitas vezes inferiores a um salário mínimo — tiveram parte de seus vencimentos drenada por associações e sindicatos que descontavam, sem autorização, mensalidades “fantasmas” diretamente da folha do INSS. 

A investigação revelou o que muitos beneficiários já suspeitavam ao conferir seus contracheques: uma cobrança que não era solicitada, que ninguém sabia ao certo de onde vinha, mas que, mês após mês, subtraía alguns reais preciosos do sustento de famílias inteiras. A prática foi tolerada e aprofundada entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro, segundo o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). “Ninguém fez nada, pois não havia independência da Polícia Federal nem ação da Controladoria Geral da União para investigar esses governos”, afirmou o parlamentar.

Com Lula, a virada

Mas os tempos mudaram. Com Lula de volta ao Planalto, a Polícia Federal — antes aparelhada e usada politicamente — voltou a ter liberdade para agir, doa a quem doer. A CGU foi reestruturada, ganhou musculatura e voltou a exercer seu papel de guardiã dos recursos públicos. “Lula acabou com a farra do INSS”, reforça Zeca Dirceu.

O presidente foi informado logo no início da manhã de quarta-feira sobre o teor da investigação. Ao tomar conhecimento dos fatos, Lula não titubeou. Determinou, ele próprio, a demissão de Stefanutto. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, relatou a jornalistas a postura firme do presidente: “Ele demonstrou preocupação e pediu detalhes. Assim que compreendeu o tamanho da fraude, mandou afastar”.

Stefanutto, que havia sido indicado para o cargo pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, é um dos seis servidores públicos investigados. Antes de assumir a presidência do INSS, ele já era diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia — justamente a área envolvida na autorização dos descontos suspeitos.

Autonomia e reparação

Diferentemente do que ocorria em administrações anteriores, a nova gestão não tentou blindar aliados nem protelar medidas. Ao contrário: o governo Lula anunciou a suspensão imediata de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam às entidades fazerem descontos diretamente nos benefícios do INSS. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que será feito um pente-fino nas cobranças e que o governo irá garantir a restituição dos valores descontados indevidamente. 

“Não temos como dar prazo agora, mas quem foi lesado será ressarcido”, afirmou. Já a diretora Débora Floriano garantiu que um plano detalhado está em elaboração para devolver o que foi tirado injustamente dos segurados. “Vamos tratar todas as informações com responsabilidade e trabalhar em uma força-tarefa conjunta para o ressarcimento integral.”

O peso do exemplo

A operação foi contundente: 211 mandados cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal, com sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão — incluindo Ferraris, joias, um Rolls-Royce e mais de US$ 200 mil em espécie. Cinco pessoas já estão presas. Entre os crimes investigados estão algumas das práticas mais perversas contra o interesse público: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e formação de organização criminosa. Atos que, longe de serem meras palavras jurídicas, representam escolhas conscientes de enganar, desviar e lucrar às custas de quem já vive com pouco.

Para além da punição, o caso serve como um marco: não há mais espaço para esquemas silenciosos contra a população mais vulnerável. A PF, que já foi chamada de “engavetadora” em governos passados, age agora com independência. “Essa é a diferença que um governo sério faz”, como disse Gilberto Carvalho ainda em 2012, quando a autonomia da corporação começou a ser consolidada sob Lula.

Se antes a proteção aos poderosos era regra, agora ela dá lugar à transparência e à justiça. A Operação Sem Desconto não é só sobre fraudes — é sobre dignidade. É sobre respeitar quem já contribuiu com o país e agora precisa apenas viver com tranquilidade.

E, principalmente, é sobre mostrar que, num Brasil que volta a se levar a sério, ninguém está acima da lei.

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