Paraná lidera isenção de ICMS na cesta básica

Paraná lidera isenção de ICMS na cesta básica e alivia bolso do consumidor - Medida garante preços mais baixos e inclui todas as proteínas animais, tornando o estado referência na desoneração de alimentos essenciais

 

Foto: Jelson Lucas / Arquivo AEN

 

Se tem um lugar onde o consumidor sente o impacto direto da carga tributária, esse lugar é o supermercado. Basta ir às compras para constatar que não existe mais nenhum gênero alimentício barato no Brasil. Mas para os paranaenses a conta está saindo um pouco menos pesada. 

Atualmente, o Paraná lidera o ranking nacional de isenção do ICMS - impisto estadual que incide sobre os produtos da cesta básica brasileira - garantindo assim que mais itens de primeira necessidade cheguem às prateleiras sem a incidência desse imposto.

De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), 21 dos 32 produtos mais consumidos pelos brasileiros têm alíquota zerada no Paraná, o que representa 65% do total. Entre os destaques, o estado é o único do país a isentar do ICMS todas as proteínas animais: carnes bovina e suína, frangos, peixes e ovos. Nos demais estados, no máximo duas proteínas contam com a mesma isenção. No restante da Região Sul, por exemplo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul zeram o imposto apenas para ovos.

E a lista de produtos isentos no Paraná vai além: queijos, manteiga, arroz, feijão, frutas, verduras, legumes, café, açúcar, óleos de soja e vegetal, farinhas de trigo, mandioca e milho, massas e leite em pó também fazem parte do grupo de itens desonerados.  

Impacto na economia doméstica

A medida tem um efeito direto na economia das famílias. Com o ICMS zerado, o preço final desses produtos ficam mais acessíveis, aliviando o orçamento, principalmente para os mais vulneráveis.

"A desoneração dos produtos da cesta básica é uma medida que beneficia todos os paranaenses porque, na prática, diminui a carga de impostos e reduz o preço final das compras. Isso é ainda mais importante em momentos críticos da economia como o atual", destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.  

A decisão do estado de ampliar a isenção não é de hoje. Desde 2019, o Paraná aumentou significativamente o número de itens beneficiados. Há cinco anos, eram 500 mil produtos sem ICMS. Hoje, esse número saltou para 1,8 milhão, de acordo com a Receita Estadual. Esse crescimento se deve à classificação específica de cada alimento. Por exemplo, diferentes tipos de arroz contam como itens distintos na contabilidade do benefício.  

Paraná no topo do ranking 

Se comparado a outros estados, o Paraná está bem à frente na desoneração da cesta básica. O Amazonas ocupa o segundo lugar no ranking, com 17 itens sem tributação. Na sequência, aparecem o Amapá (14) e Alagoas (13). No outro extremo, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal têm apenas quatro produtos isentos.  

Além disso, o Paraná se destaca por isentar alguns produtos que, em outros estados, continuam tributados. Apenas o Paraná e o Amazonas, por exemplo, isentam a farinha de trigo. Já o café é livre de ICMS apenas no Paraná e no Amapá. Enquanto isso, estados como Bahia, Roraima e Amazonas chegam a cobrar até 20% sobre esse item básico no café da manhã dos brasileiros.

Impostos menores, maior acesso à comida

A desoneração da carga tributária que incide sobre os alimentos é uma estratégia que vai além fo alívio no bolso dos consumidores, ela também fortalece os setores produtivos e comerciais.

"O que promove a baixa de preços é o equilíbrio entre oferta e demanda, mais produtividade e absorção de custos. No Paraná, conseguimos isso com 21 dos 32 produtos da cesta básica isentos de ICMS. Isso ajuda tanto quem produz quanto quem compra no supermercado", explicou o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara.  

O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e, ao mesmo tempo, um dos tributos que mais impactam o bolso da população. Com políticas de desoneração, o Paraná se consolida como um modelo de alívio fiscal, permitindo que mais pessoas tenham acesso a alimentos essenciais sem o peso dos impostos no preço final.  

Com a cesta básica mais leve para o bolso, o Paraná mostra que reduzir tributos pode ser uma estratégia eficaz para garantir mais comida na mesa das famílias.

Redação Sulpost, com informações da AEN.