Imposto zero nos alimentos: alívio ou ilusão?

Governo retira tributos de importação de nove produtos alimentares, mas isenção limitada levanta dúvidas sobre impacto real no bolso do consumidor e é vista por muitos como medida meramente populista

 

 

Na tarde de hoje, quinta-feira (13), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a decisão do governo federal em zerar temporariamente o imposto de importação sobre uma lista específica de alimentos. A medida entra em vigor já nesta sexta-feira, 14 de março, e visa um alívio na alta dos preços de itens essenciais da cesta básica, prometendo alívio para o bolso dos brasileiros.

A lista de produtos beneficiados inclui carnes desossadas de bovinos e congeladas, sardinha enlatada, café torrado não descafeinado, café não torrado não descafeinado em grão, milho em grão (exceto para semeadura), massas alimentícias secas não cozidas nem recheadas, bolachas e biscoitos em geral, azeite de oliva extra virgem, óleo de girassol e açúcar de cana não refinado, como cristal e demerara.

Embora a iniciativa demonstre a intenção do governo em reduzir o custo de vida, especialistas alertam que seu impacto pode ser limitado. Matheus Dias, economista consultado pelo InfoMoney, destaca que muitos desses produtos seguem preços internacionais e que fatores como custos logísticos e de produção também influenciam a competitividade dos importados.

Além disso, a medida é considerada paliativa por não abranger uma gama mais ampla de gêneros alimentícios. Produtos como carne suína, de frango ou cortes bovinos com osso, além de café instantâneo, descafeinado ou em cápsulas, ficaram de fora da isenção. Essa limitação levanta questionamentos sobre a efetividade da medida em proporcionar um alívio significativo no orçamento das famílias brasileiras.

Os impostos elevados são um dos fatores que mais encarece os alimentos no Brasil. A reforma tributária, de 2023, buscou simplificar o sistema de arrecadação de impostos, bem como isentar os itens da cesta básica. No entanto, a implementação completa dessas mudanças está prevista para ocorrer de maneira gradativa, até 2032, deixando os consumidores à mercê de medidas temporárias como a anunciada hoje.

Para o consumidor que busca entender o peso dos impostos em suas compras, uma dica é observar o rodapé da nota fiscal ao sair do supermercado. Ali, é possível verificar o quanto se está pagando em tributos, o que pode servir de parâmetro para avaliar o impacto de futuras isenções ou aumentos fiscais.

Enquanto o governo celebra a redução temporária de impostos como um passo positivo, é fundamental que medidas estruturais sejam implementadas para garantir a acessibilidade dos alimentos à população de forma sustentável e abrangente. 

Ronald Stresser, da redação.