Paraná adere a projeto nacional que garante água e esgoto em todas as escolas públicas
O Paraná deu um importante passo para melhorar as condições das escolas públicas do estado ao aderir ao Projeto Sede de Aprender, uma iniciativa nacional que visa garantir acesso a água tratada e esgoto em todas as escolas. A adesão foi formalizada no Convênio nº 21/24, assinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 9 de agosto de 2024.
O que é o Projeto Sede de Aprender?
O Projeto Sede de Aprender tem como objetivo assegurar que todas as escolas públicas do Brasil tenham acesso a água potável e sistema de esgoto, serviços essenciais para a saúde e bem-estar dos alunos. Desenvolvido inicialmente pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e posteriormente apoiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto busca universalizar esses serviços nas instituições de ensino.
A Participação do TCE-PR
A decisão do TCE-PR de participar do projeto foi aprovada por unanimidade durante uma sessão do Tribunal Pleno em 7 de agosto de 2024, com relatoria do conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, atual presidente do órgão. A adesão do TCE-PR alinha-se às recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que já haviam apoiado o projeto desde outubro do ano passado.
Situação Atual nas Escolas do Paraná
Apesar dos avanços, o Censo Escolar de 2023 revelou que ainda há desafios a serem enfrentados. No ano passado, 5 escolas no Paraná não tinham abastecimento de água, afetando 197 alunos. Além disso, 46 escolas não ofereciam água potável tratada para 10.462 estudantes, e 10 escolas não tinham acesso à rede de esgoto, afetando 1.361 alunos.
Impacto Esperado
A adesão ao Projeto Sede de Aprender busca melhorar essas condições e já mostrou resultados positivos em outros estados, como Alagoas, onde o número de escolas com acesso a água potável aumentou em 50% em 2022. O Convênio nº 21/24 prevê ações conjuntas entre o MP e os Tribunais de Contas para avançar nas melhorias de saneamento nas escolas. A iniciativa também está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 da Agenda 2030 da ONU, que visa garantir água limpa e saneamento para todos.
Próximos Passos
O Convênio tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado. Não está prevista a transferência de recursos financeiros entre as instituições participantes. O TCE-PR terá um papel fundamental no controle externo das ações, assegurando que as políticas públicas relacionadas ao projeto sejam implementadas de forma eficaz.
O Projeto Sede de Aprender conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com a adesão ao Projeto Sede de Aprender, o Paraná demonstra seu compromisso com a melhoria das condições de ensino e o bem-estar dos estudantes em todo o estado.
De Curitiba: Ronald Stresser, com informações do TCE-PR.
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