Privatização da Ferroeste: Riscos e Visíveis Prejuízos para o Futuro do Paraná e da América Latina
A proposta de privatização da Ferroeste, a ferrovia estatal responsável pelo transporte de grãos e produtos industriais no oeste do Paraná, tem gerado uma série de preocupações tanto a nível local quanto internacional. Embora o governo estadual e alguns defensores da iniciativa considerem a venda uma oportunidade para modernizar e expandir a infraestrutura ferroviária, especialistas e políticos alertam para os riscos significativos que essa privatização pode representar para o desenvolvimento sustentável do estado e até mesmo para a integração latino-americana.
Prejuízos para o Estado
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a privatização da Ferroeste, conforme o Projeto de Lei 512/2024. Esta decisão foi marcada por uma série de críticas, principalmente devido à falta de um debate aprofundado sobre seus impactos. Deputados como Arilson Chiorato, presidente do PT Paraná, e Requião Filho (PT) expressaram preocupações substanciais sobre a velocidade com que o projeto está sendo aprovado e o possível prejuízo para o estado.
Arilson Chiorato argumenta que a privatização pode comprometer o desenvolvimento não apenas do Paraná, mas de toda a América Latina, uma vez que a Ferroeste é parte essencial de um projeto de integração regional. Já Requião Filho também teceu severas e bastante plausíveis criticas à pressa do governo estadual em aprovar a venda, sugerindo que o processo apressado ignora soluções alternativas e pode muito provavelmente causar danos aos produtores rurais e à economia do estado.
Riscos Imediatos e de Longo Prazo
A privatização da Ferroeste não só representa uma ameaça ao controle estatal sobre uma infraestrutura estratégica, mas também pode ter efeitos adversos para as gerações futuras. A principal preocupação é que a venda da ferrovia para a iniciativa privada pode limitar a capacidade do estado de garantir que a infraestrutura evolua conforme as necessidades econômicas e ambientais. Deputados como Fabio Oliveira, Luiz Claudio Romanelli, Evandro Araújo e Luiz Fernando Guerra apresentaram emenda ao projeto, incluindo condições mais rigorosas para a venda, como a manutenção de contratos e a garantia de expansão da capacidade de transporte. Contudo, há dúvidas severas a respeito da real eficácia dessas salvaguardas e se elas seriam suficientes para proteger os interesses do estado a longo prazo, transparecendo mais como uma mera argumentação de venda do que qualquer medida que realmente pudesse justificar o injustificável, que é a venda da empresa ferroviária.
Além disso, a Ferroeste é crucial para o projeto de construção do corredor bioceânico, que visa conectar o Porto de Paranaguá ao Porto de Antofagasta no Chile. Esse corredor não apenas facilitaria o escoamento da produção agrícola do Paraná, mas também fortaleceria a integração econômica da América Latina. A privatização pode representar um obstáculo significativo para a realização desse projeto ambicioso, especialmente se interesses estrangeiros, como os de grupos russos e chineses, influenciarem a gestão da ferrovia e comprometerem a soberania nacional.
Impactos no Desenvolvimento Sustentável
A privatização da Ferroeste pode ter implicações graves para o desenvolvimento sustentável. A ferrovia atual, com capacidade insuficiente para atender à demanda crescente do agronegócio, precisa de uma modernização significativa. O projeto da Nova Ferroeste promete uma expansão crucial, reduzindo o tempo de transporte de grãos e proteínas e melhorando a competitividade do Paraná no mercado global. A privatização pode atrasar ou até impedir a implementação desse projeto, prejudicando a eficiência logística e, consequentemente, a economia regional.
Experiências internacionais mostram que a privatização de serviços essenciais frequentemente resulta em custos mais altos para os usuários e menor qualidade nos serviços. Exemplos de países que reverteram privatizações indicam que a gestão pública pode ser mais eficaz na garantia de serviços essenciais para a população. A venda da Ferroeste pode seguir essa tendência, resultando em um aumento nos custos de transporte e prejudicando a capacidade do estado de promover o crescimento econômico e social.
Conclusão
A privatização da Ferroeste é uma questão complexa que transcende a simples venda de um ativo estatal. Envolve considerações estratégicas sobre a integração regional da América Latina, o desenvolvimento sustentável do Paraná e a manutenção da soberania nacional. A oposição de deputados como Arilson Chiorato e Requião Filho ressalta a necessidade de um debate mais aprofundado e transparente sobre os impactos dessa privatização. A decisão apressada e os possíveis riscos associados a essa venda exigem uma análise cuidadosa para garantir que os interesses de longo prazo do estado e da região sejam preservados.
Ronald Stresser, de Curitiba, Paraná.
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