Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou idoso vivendo em paiol deteriorado, sem direitos trabalhistas e exposto a riscos graves à saúde e à segurança
O silêncio e a vastidão do campo escondiam uma realidade difícil de imaginar em pleno século XXI. Na semana passada, em uma propriedade rural de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná, um trabalhador de 84 anos foi encontrado vivendo e trabalhando em condições que a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) classificou como análogas à escravidão.
O resgate ocorreu após uma ação da Inspeção do Trabalho. Segundo os auditores-fiscais, o trabalhador permanecia na propriedade havia mais de 20 anos ao lado da esposa, de 66 anos. Durante todo esse período, exerceu atividades rurais sem registro em carteira e sem acesso aos direitos mais básicos garantidos pela legislação trabalhista.
Moradia improvisada e riscos constantes
A situação encontrada pelos fiscais impressiona. O casal morava em um antigo paiol de madeira transformado improvisadamente em residência. O local apresentava piso deteriorado, frestas nas paredes, instalações elétricas precárias e risco de desabamento.
Os auditores identificaram ainda risco de incêndio, asfixia e intoxicação devido à forma inadequada de armazenamento de materiais inflamáveis e ao uso de botijão de gás dentro da residência. Diante da gravidade das condições, as estruturas utilizadas como moradia, banheiro e local de banho foram interditadas.
As condições sanitárias também eram alarmantes. O banheiro era improvisado e não possuía sistema adequado de esgotamento sanitário. O espaço destinado ao banho apresentava piso deteriorado e fiação elétrica exposta. A água consumida pelo casal era captada por meio de instalações improvisadas, sem garantia de potabilidade.
Direitos trabalhistas negados por décadas
Além das condições degradantes de moradia, a fiscalização constatou uma série de irregularidades trabalhistas. O trabalhador não possuía registro formal em carteira, não recebia férias nem décimo terceiro salário e recebia remuneração inferior ao piso regional da categoria.
Também foram identificados atrasos salariais, ausência de equipamentos de proteção individual e falta de condições adequadas para a realização segura das atividades rurais.
Com base no conjunto de violações constatadas, a Auditoria Fiscal do Trabalho caracterizou a submissão do trabalhador a condições análogas à escravidão e realizou seu resgate. O casal recebeu atendimento da assistência social do município e foi encaminhado para a residência de um dos filhos.
Importante: Pela legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão não se limita à privação de liberdade. Condições degradantes de trabalho e moradia, jornadas exaustivas, servidão por dívida e violações graves à dignidade humana também configuram esse crime.
Acordo prevê pagamento de R$ 70 mil
Após a operação, o proprietário da fazenda firmou acordo para o pagamento de aproximadamente R$ 70 mil ao casal. Segundo informações divulgadas após a fiscalização, cerca de R$ 50 mil correspondem a verbas trabalhistas devidas e outros R$ 20 mil referem-se à indenização por danos morais.
O caso poderá ainda ser analisado pelas autoridades competentes para eventual responsabilização criminal.
Uma realidade que ainda persiste
O caso registrado em Guarapuava chama atenção para uma realidade que ainda persiste em diversas regiões do Brasil. Embora muitas pessoas associem a escravidão apenas ao passado, operações de fiscalização continuam encontrando trabalhadores submetidos a situações degradantes e incompatíveis com a dignidade humana.
O combate a essas práticas depende tanto da atuação dos órgãos públicos quanto da participação da sociedade na identificação e denúncia de possíveis violações.
Como denunciar
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, ferramenta criada pelo MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A plataforma recebe informações sobre situações de exploração laboral e auxilia as autoridades na fiscalização e proteção dos trabalhadores em todo o país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário