Deputado Zeca Dirceu afirma que cobrança nasceu no Congresso e destaca que Lula extinguiu a taxa federal nesta terça-feira (12)
O debate sobre a chamada “taxa das blusinhas” voltou ao centro das redes sociais depois da decisão do governo federal de extinguir a cobrança federal sobre compras internacionais de pequeno valor. Mas, no meio da disputa política, uma informação continua confundindo muita gente: afinal, quem criou a taxa?
A resposta passa menos pelo Palácio do Planalto e mais pelo Congresso Nacional.
A taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 acabou sendo incorporada ao projeto do programa Mover durante a tramitação na Câmara dos Deputados. O trecho foi incluído pelo relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), em meio às negociações conduzidas pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nas redes sociais, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) decidiu entrar no debate para contestar a narrativa de que a medida teria sido criada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não foi o presidente Lula que taxou as blusinhas”, afirmou o parlamentar em vídeo publicado após a revogação da cobrança federal.
Segundo Zeca Dirceu, a taxação nasceu dentro do Congresso Nacional e não no Executivo. O deputado também destacou que Lula extinguiu a taxa federal na última terça-feira (12), por meio de uma Medida Provisória assinada no Palácio do Planalto.
A nova regra entrou em vigor já nesta quarta-feira (13), logo após a publicação no Diário Oficial da União.
Com a mudança, compras internacionais de até US$ 50 deixam de pagar o imposto federal de importação. Para compras acima desse valor, porém, permanece a cobrança de 60% de imposto de importação.
Zeca Dirceu ainda ampliou a discussão para os estados. No vídeo, ele desafia governadores a também reduzirem ou zerarem o ICMS cobrado sobre compras internacionais.
Para o parlamentar, a diminuição da carga tributária precisa acontecer em todas as esferas do poder público — federal e estadual — para produzir efeito real no bolso dos consumidores brasileiros.
A chamada “taxa das blusinhas” virou um dos temas mais explorados no debate político recente justamente porque afeta diretamente hábitos populares de consumo, especialmente em plataformas estrangeiras de e-commerce usadas por milhões de brasileiros.
No auge da discussão, consumidores reclamavam que pequenas compras feitas em aplicativos internacionais passaram a chegar ao Brasil com preços muito acima do esperado após a incidência de tributos federais e estaduais.
Enquanto apoiadores do governo tentam atribuir a origem da medida ao Congresso, opositores seguem responsabilizando Lula pela sanção da proposta aprovada pelos parlamentares. O tema acabou se transformando numa disputa de narrativa política — e segue rendendo forte repercussão nas redes.
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