Portugal notifica mais de 5 mil brasileiros para deixar o país

Portugal notifica quase 34 mil imigrantes para deixar o país; entre eles, mais de 5 mil brasileiros - Em pouco mais de um mês, o número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados em Portugal quase dobrou

 

  

Segundo declarou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, 33.983 pessoas receberão notificações para abandonar o país de forma voluntária - ou à força, se necessário.

A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa de cerca de hora e meia sobre a resolução de pendências da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e do primeiro ano do Plano de Acção para as Migrações, reportou o jornal português Publico. 

"[A AIMA] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia", afirmou o ministro. "Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]", adiantou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante declaração na sede do Governo, em Lisboa. Brasileiros somam 5.386 dos notificados; maioria dos casos é de imigrantes da Ásia.

 

 

O governo português anunciou que vai notificar quase 33.983 imigrantes cujos pedidos de residência foram rejeitados, determinando que deixem voluntariamente o território. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, esse total corresponde quase ao dobro dos cerca de 18 mil indeferimentos registrados no início de maio. Dentre esses imigrantes notificados, 5.386 são brasileiros, a segunda nacionalidade mais afetada depois dos indianos.

Cidadãos da Ásia formam a maioria dos afetados. O grupo mais numeroso é o dos indianos (13.466 pessoas), seguidos por imigrantes de Bangladesh (3.750), Nepal (3.279) e Paquistão (3.005). Também aparecem na lista 1.054 argelinos, 603 marroquinos, 236 colombianos, 234 venezuelanos e 180 argentinos, além de outros 2.790 estrangeiros de diversas nacionalidades.

Leitão Amaro explicou que a notificação formal impõe inicialmente a saída voluntária do país. Em seus termos, “essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”. Ele acrescentou que todo o processo realizado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas para efetivar a expulsão em caso de descumprimento das normas. O ministro observou ainda que a AIMA está emitindo cerca de 2.000 notificações por dia para esse processo.

Dados oficiais indicam que havia cerca de 440 mil processos pendentes vinculados à antiga “manifestação de interesse” em Portugal. Destes, 184.059 já foram avaliados pela AIMA: 150.076 foram deferidos (aprovados) e quase 34 mil indeferidos (recusados). Em termos percentuais, a taxa de indeferimento ficou em torno de 18,5% – ou seja, cerca de duas em cada dez solicitações de residência foram rejeitadas até o momento.

A medida tem provocado reação diplomática no Brasil. Fontes informam que o Itamaraty entrou em contato com autoridades portuguesas para entender os desdobramentos da nova política migratória. Embora ainda sem nota oficial, diplomatas brasileiros acompanham o caso e avaliam o impacto sobre a comunidade de imigrantes brasileiros em Portugal, que é a maior entre todas as nacionalidades estrangeiras no país.

Redação Sulpost, com informações da Lusa, Reuters e Euronews. Edição: Ronald Stresser.