Ativismo jurídico: suspensão de pesquisas marca véspera das eleições em Curitiba
Às vésperas do primeiro turno das eleições municipais em Curitiba, o ativismo jurídico ganhou destaque com a decisão da Justiça Eleitoral de suspender a divulgação de cinco pesquisas eleitorais. A medida foi tomada em resposta a pedidos da coligação “Curitiba Amor e Inovação”, liderada pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD). O clima de polarização política se intensifica, com o provável crescimento dos candidatos: Requião (Mobiliza), Ducci (PSB) e Ney (União) que estariam se aproximando dos índices de popularidade de Pimentel, cenário que possivelmente refletiria a pesquisa Quaest/RPC de 18 de agosto.
Entre as pesquisas suspensas, a da Quaest, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi questionada por possíveis controvérsias sobre a confiabilidade dos dados, especialmente em relação ao uso do Censo de 2022, cujos resultados ainda não foram divulgados. A juíza Cristine Lopes acolheu o pedido da coligação, destacando que as informações não poderiam ser utilizadas antes da divulgação oficial, e estipulou uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Por outro lado, a juíza Patrícia Di Fuccio Lages de Lima negou a suspensão da pesquisa IRG, afirmando que a empresa atendeu às exigências legais. Essa dualidade nas decisões judiciais levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a transparência nas eleições. Observadores políticos sugerem que a manobra de Pimentel para barrar a divulgação das pesquisas pode indicar que os resultados não seriam favoráveis a ele, e, possivelmente semelhantes aos de agosto, quando Requião aparecia em segundo lugar, Ducci em terceiro e Ney em quarto, todos em empate técnico, o que poderia resultar em um segundo turno acirrado.
O suposto cerceamento da divulgação de pesquisas desfavoráveis ao candidato da situação é visto como uma tentativa de silenciar dados que poderiam influenciar o eleitorado. Especialistas alertam que essa prática pode resvalar para a censura, comprometendo a integridade do processo democrático. A liberdade de imprensa e o acesso a informações estatísticas são essenciais para que os eleitores façam escolhas informadas.
À medida que a campanha se intensifica, a vigilância sobre a liberdade de expressão se torna ainda mais crucial. O papel da sociedade civil e das instituições em garantir um processo eleitoral livre e transparente é fundamental. A democracia se fortalece quando há diversidade de vozes e aceitação dos resultados, mesmo aqueles que não favorecem a uma campanha específica, como aparenta ser o caso.
Com a corrida eleitoral em Curitiba aquecida, o ativismo jurídico se revela mais uma vez como um fator conflitante da democracia pura no cenário político brasileiro, exigindo uma profunda reflexão no que diz respeito ao comprometimento com os princípios democráticos por parte de todos os envolvidos. Enquanto os eleitores se preparam para ir às urnas amanhã, 6 de outubro, o clima de incerteza e as tensões políticas ressaltam a importância de um debate aberto e honesto sobre a influência do ativismo jurídico e judicial no resultado das eleições.
Ronald Stresser, de Curitiba.
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